17/07/2025 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/07/2025 10:35

Expedição de Certidão.
17/07/2025 03:30

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 16/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:35

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 03/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:59

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712366-84.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MAURO DECIO DIAS REQUERIDO: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS CERTIDÃO Fica intimada a parte ré a apresentar contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 22 de junho de 2025.

OMAR BEMFICA DE DEUS Servidor Geral
22/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
20/06/2025 15:42

Juntada de Petição de apelação
10/06/2025 03:11

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Isto posto, julgo PROCEDENTE em parte o pedido para declarar inexistente a relação e condenar a requerida a devolver em dobro os valores descontados.

Juros e correção a contar de cada desconto.

Fica o mérito julgado na forma do art. 487, I, do CPC.

Metade das custas e honorários no valor de R$500,00, pela ré.

O restante das custas e honorários no valor de R$500,00, pelo autor, que é beneficiário da gratuidade judiciária.

Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.

P.R.I.
05/06/2025 19:08

Recebidos os autos
05/06/2025 19:08

Julgado procedente em parte do pedido
05/06/2025 15:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/05/2025 17:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/05/2025 03:34

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:34

Decorrido prazo de MAURO DECIO DIAS em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:00

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 16:41

Recebidos os autos
14/05/2025 16:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/05/2025 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/05/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:49

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 14:50

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:20

Juntada de Petição de contestação
29/03/2025 04:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/03/2025 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 18:44

Recebidos os autos
12/03/2025 18:44

Concedida a gratuidade da justiça a MAURO DECIO DIAS - CPF: *88.***.*20-20 (REQUERENTE).
12/03/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/03/2025 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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