21/07/2025 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/07/2025 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2025 03:47

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 03:00

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 12:08

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:36

Juntada de Petição de recurso inominado
01/07/2025 20:41

Juntada de Petição de certidão
23/06/2025 03:00

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 03:21

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 13:41

Recebidos os autos
17/06/2025 13:41

Embargos de declaração não acolhidos
17/06/2025 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/06/2025 08:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/06/2025 16:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/06/2025 03:12

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0727997-23.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE XAVIER CAMARGO, STEPHANIE IZABEL AGATTI NEMETH REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DESPACHO Intime-se a parte requerida para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, a teor do disposto no art. 1.023, §2º do CPC.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
06/06/2025 12:53

Recebidos os autos
06/06/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/06/2025 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2025 10:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 03:16

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 13:20

Recebidos os autos
30/05/2025 13:20

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 19:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/05/2025 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/05/2025 17:12

Recebidos os autos
26/05/2025 17:12

Outras decisões
26/05/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/05/2025 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2025 14:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/05/2025 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2025 14:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/05/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/05/2025 09:35

Juntada de Petição de impugnação
07/05/2025 17:14

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:02

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 22:15

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 22:14

Juntada de Certidão
26/03/2025 08:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/03/2025 08:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/03/2025 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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