TJDFT - 0704439-90.2023.8.07.0016
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 15:19
Recebidos os autos
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08/07/2025 19:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
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08/07/2025 19:49
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE FRANCA - CPF: *38.***.*77-00 (PERITO) em 12/06/2025.
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08/07/2025 19:39
Juntada de Petição de petição
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12/06/2025 03:12
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE FRANCA em 11/06/2025 23:59.
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06/06/2025 17:18
Juntada de Petição de petição
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21/05/2025 02:37
Publicado Decisão em 21/05/2025.
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21/05/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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16/05/2025 02:39
Publicado Intimação em 16/05/2025.
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16/05/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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14/05/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 13:34
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 13:32
Desapensado do processo #Oculto#
-
14/05/2025 13:32
Desapensado do processo #Oculto#
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14/05/2025 13:32
Desapensado do processo #Oculto#
-
14/05/2025 00:00
Intimação
11.
Nesse sentido, por se mostrar indispensável à solução da lide, defiro a produção da perícia contábil requerida pela Embargante, que deverá custear as despesas necessárias para sua realização. 12.
Nomeio como Perito do Juízo o Sr.
José Antonio de França (CPF *38.***.*77-00), cujos dados encontram-se cadastrados na Tabela de Peritos do TJDFT (CPC, art. 156 e §1º).
Cadastre-se. 13.
Intime-se o Sr.
Perito, ora nomeado, para informar se aceita o encargo e apresentar a proposta de honorários (CPC, art. 465, §2°, I a III), no prazo de 15 (quinze) dias. 14.
Sem prejuízo, intimem-se as partes para indicar assistente técnico, bem como apresentar, querendo, quesitos para a realização da perícia (CPC, art. 465, § 1º, II e III), no prazo comum de 15 (quinze) dias, pena de preclusão. 15.
Com resposta apresentada pelo Sr.
Perito, intime-se tanto a parte embargante, como a parte embargada para ciência e manifestação acerca da proposta de honorários periciais apresentados, no prazo comum de 15 (quinze) dias, pena de preclusão. 16.
Em caso de anuência com os valores, comprove a parte embargante o depósito respectivo, no prazo de 5 (cinco) dias, pena de preclusão. 17.
Após, intime-se o Sr.
Perito para entrega do laudo pericial contados da intimação de ciência do depósito dos honorários, cujo prazo fixo em 30 (trinta) dias. 18.
Apresentado o laudo pericial, intimem-se tanto a parte embargante como a embargada para ciência e manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias, pena de preclusão. 19.
Em caso de discordância fundamentada ou requerimento diverso, venham os autos conclusos. 20.
Intimem-se.
Brasília/DF. -
13/05/2025 17:12
Recebidos os autos
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13/05/2025 17:12
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 17:12
Deferido o pedido de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - CNPJ: 01.***.***/0001-05 (EMBARGANTE).
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13/05/2025 17:12
Outras decisões
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07/05/2025 13:05
Desapensado do processo #Oculto#
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07/05/2024 10:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
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29/03/2024 15:10
Juntada de Petição de petição
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20/03/2024 15:29
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2024 15:28
Juntada de Certidão
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01/12/2023 13:33
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/11/2023 08:50
Decorrido prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 20/11/2023 23:59.
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21/11/2023 08:50
Decorrido prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 20/11/2023 23:59.
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21/11/2023 08:50
Decorrido prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 20/11/2023 23:59.
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20/11/2023 16:03
Juntada de Petição de petição
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25/10/2023 02:26
Publicado Despacho em 25/10/2023.
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24/10/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
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20/10/2023 17:41
Recebidos os autos
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20/10/2023 17:41
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2023 17:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
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08/05/2023 14:30
Juntada de Petição de petição
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27/04/2023 03:52
Juntada de Certidão
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10/04/2023 19:32
Recebidos os autos
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10/04/2023 19:32
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2023 19:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
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26/01/2023 21:32
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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