10/09/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 848765/2025
10/09/2025 15:11

Protocolizada Petição 848765/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025
09/09/2025 00:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 596450/2025 - AgRg
08/09/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0596450 - AgRg no RHC 218197 - Publicação prevista para 09/09/2025
03/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de GABRIEL PINHEIRO SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00596450/2025 - AgRg no RHC 218197/DF
07/08/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025
06/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/08/2025 12:32

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00596450/2025 - AgRg no RHC 218197/DF
30/06/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
30/06/2025 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 596450/2025
30/06/2025 15:15

Protocolizada Petição 596450/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/06/2025
25/06/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 582561/2025
25/06/2025 19:09

Protocolizada Petição 582561/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025
25/06/2025 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025
24/06/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/06/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025
18/06/2025 21:20

Conhecido o recurso de GABRIEL PINHEIRO SANTOS e não-provido
18/06/2025 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD
18/06/2025 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
17/06/2025 16:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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