20/03/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 14:02

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:03

Juntada de Certidão
14/03/2025 05:29

Recebidos os autos
14/03/2025 05:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
11/03/2025 19:48

Juntada de Certidão
11/03/2025 19:48

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2025 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/03/2025 16:47

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:39

Juntada de Certidão
20/02/2025 18:34

Recebidos os autos
20/02/2025 18:34

Determinado o arquivamento
23/01/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
23/01/2025 13:02

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:23

Decorrido prazo de DOUGLAS BARBOSA MARTINS em 21/01/2025 23:59.
12/12/2024 02:20

Publicado Certidão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 15:56

Juntada de Certidão
05/12/2024 11:35

Recebidos os autos
05/12/2024 11:35

Outras decisões
08/10/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
02/10/2024 10:06

Juntada de Certidão
01/10/2024 09:40

Juntada de Certidão
16/09/2024 08:46

Juntada de Certidão
02/07/2024 12:16

Juntada de Certidão
02/07/2024 05:24

Decorrido prazo de PATRICK NORONHA MAIA em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 03:00

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 09:31

Juntada de Certidão
19/06/2024 12:50

Juntada de Certidão
07/06/2024 18:13

Juntada de Certidão
28/05/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 12:34

Juntada de carta
13/05/2024 18:32

Expedição de Certidão.
13/05/2024 18:14

Juntada de carta
10/05/2024 09:16

Expedição de Ofício.
06/05/2024 16:56

Transitado em Julgado em 16/03/2024
17/04/2024 03:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
16/03/2024 04:15

Decorrido prazo de DOUGLAS BARBOSA MARTINS em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:15

Decorrido prazo de MERCADO MENEZES LTDA - ME em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:15

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES CERQUEIRA MARTINS em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:24

Publicado Sentença em 23/02/2024.
22/02/2024 07:05

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, homologo o QGC de ID. 161743420 e encerro, por sentença, a presente liquidação de sociedade.

Tendo em vista o desempenho do encargo e considerando que o liquidante, na sua atuação, apenas consolidou o débito fazendário apresentado nos autos, não lhe sendo exigindo maiores desdobramentos e tarefas adicionais, tenho que não há justificação para ultrapassar no arbitramento dos honorários os valores constantes da Portaria Conjunta n. 101 de 10/11/2016 deste Tribunal.

Assim, fixo seus honorários em R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais), a ser custeado pelas partes na proporção das suas cotas sociais.

A autora possui gratuidade de justiça.

Assim, requisite-se à autoridade competente, nos termos dos art. 5º daquela portaria, o importe de R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais).

Intimo a parte ré pagar sua cota parte, sob pena de penhora de bens.

Oficie-se à Junta Comercial para comunicar a presente sentença e para determinar o cancelamento da inscrição da sociedade em questão (art. 51, §3º, CC), a qual valerá como termo de extinção da sociedade, devendo a liquidante, se o caso, apresentar os demais documentos eventualmente exigidos por aquela.

As custas serão custeadas pelos sócios na proporção de suas cotas.

Todavia, suspendo a exigibilidade em relação à autora em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos.

Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
20/02/2024 18:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/02/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 09:33

Recebidos os autos
07/02/2024 09:33

Julgado procedente o pedido
29/01/2024 12:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
26/01/2024 15:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:25

Expedição de Certidão.
23/01/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
31/12/2023 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/12/2023 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2023 14:06

Expedição de Mandado.
14/12/2023 02:54

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 15:50

Expedição de Certidão.
28/11/2023 03:56

Decorrido prazo de PATRICK NORONHA MAIA em 27/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:23

Publicado Certidão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 15:38

Expedição de Certidão.
24/10/2023 22:07

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 03:38

Decorrido prazo de PATRICK NORONHA MAIA em 23/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:37

Publicado Certidão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0703370-94.2021.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA ALVES CERQUEIRA MARTINS REU: DOUGLAS BARBOSA MARTINS CERTIDÃO Certifico que trancorreu em branco o prazo para os sócios depositarem o valor do débito proporcionalmente a sua participação societária, nos termos da decisão de ID. 159274930.

De ordem, fica intimado o liquidante judicial para confessar a falência, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao Ministério Público para parecer quanto à decretação de falência.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 22:49:18.

ANA PATRICIA VIANA DE ANDRADE Servidor Geral
25/09/2023 22:55

Expedição de Certidão.
15/09/2023 17:57

Recebidos os autos
15/09/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
04/09/2023 09:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/08/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 12:11

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:29

Publicado Certidão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0703370-94.2021.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA ALVES CERQUEIRA MARTINS REU: DOUGLAS BARBOSA MARTINS CERTIDÃO De ordem, vista ao liquidante judicial.

Após, ao Ministério Público.

BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2023 14:22:57.

ANA PATRICIA VIANA DE ANDRADE Servidor Geral
03/08/2023 14:24

Expedição de Certidão.
28/07/2023 01:09

Decorrido prazo de DOUGLAS BARBOSA MARTINS em 27/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:36

Publicado Certidão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 15:32

Expedição de Certidão.
02/07/2023 16:41

Decorrido prazo de MERCADO MENEZES LTDA - ME em 30/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:24

Publicado Edital em 16/06/2023.
15/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 18:47

Expedição de Edital.
08/06/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:12

Publicado Decisão em 24/05/2023.
23/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 15:49

Recebidos os autos
19/05/2023 15:49

Outras decisões
19/05/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
18/05/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 01:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
26/04/2023 00:26

Publicado Certidão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 09:23

Expedição de Certidão.
21/04/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 08:44

Recebidos os autos
18/04/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 08:44

Outras decisões
07/03/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
07/03/2023 16:04

Expedição de Certidão.
28/02/2023 13:31

Decorrido prazo de DOUGLAS BARBOSA MARTINS em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 13:31

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES CERQUEIRA MARTINS em 27/02/2023 23:59.
01/02/2023 02:38

Publicado Decisão em 01/02/2023.
01/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 08:53

Recebidos os autos
30/01/2023 08:53

Outras decisões
25/01/2023 23:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
25/01/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 15:45

Juntada de Certidão
13/01/2023 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/12/2022 12:27

Expedição de Mandado.
27/12/2022 17:57

Publicado Certidão em 15/12/2022.
27/12/2022 16:23

Expedição de Certidão.
26/12/2022 12:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/12/2022 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
12/12/2022 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2022 14:37

Expedição de Mandado.
09/12/2022 10:57

Expedição de Certidão.
07/12/2022 03:25

Decorrido prazo de PATRICK NORONHA MAIA em 06/12/2022 23:59.
28/11/2022 00:51

Publicado Certidão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 08:06

Expedição de Certidão.
24/08/2022 13:57

Recebidos os autos
24/08/2022 13:57

Decisão interlocutória - deferimento
24/08/2022 10:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
24/08/2022 10:38

Expedição de Certidão.
23/08/2022 21:28

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 29/07/2022.
29/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
28/07/2022 08:49

Juntada de Certidão
27/07/2022 14:48

Recebidos os autos
27/07/2022 14:48

Decisão interlocutória - deferimento
27/07/2022 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
27/07/2022 12:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/07/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 10:58

Expedição de Certidão.
19/07/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 11:17

Juntada de carta
12/07/2022 02:22

Publicado Certidão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 14:41

Expedição de Ofício.
08/07/2022 12:32

Juntada de Certidão
04/07/2022 00:43

Expedição de Certidão.
01/07/2022 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES CERQUEIRA MARTINS em 30/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 07:17

Publicado Edital em 08/06/2022.
08/06/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 14:10

Expedição de Edital.
03/06/2022 21:11

Recebidos os autos
03/06/2022 21:11

Decisão interlocutória - deferimento
03/06/2022 00:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
02/06/2022 18:25

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 00:31

Decorrido prazo de PATRICK NORONHA MAIA em 01/06/2022 23:59:59.
18/05/2022 00:31

Publicado Certidão em 18/05/2022.
17/05/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
14/05/2022 19:42

Expedição de Certidão.
13/05/2022 20:38

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 18:58

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2022 09:39

Publicado Certidão em 22/04/2022.
20/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
18/04/2022 11:56

Expedição de Certidão.
11/04/2022 19:17

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 10:53

Publicado Certidão em 08/04/2022.
07/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
05/04/2022 18:40

Expedição de Certidão.
05/04/2022 18:35

Classe Processual alterada de DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/04/2022 18:35

Expedição de Termo.
05/04/2022 10:45

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/04/2022 14:18

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 13:28

Publicado Decisão em 04/04/2022.
01/04/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
30/03/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 16:43

Expedição de Certidão.
30/03/2022 10:21

Recebidos os autos
30/03/2022 10:21

Decisão interlocutória - deferimento
29/03/2022 03:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
29/03/2022 03:24

Expedição de Certidão.
22/03/2022 01:07

Decorrido prazo de MAYARA RITA VIDAL LELES em 21/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:24

Publicado Decisão em 17/03/2022.
16/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
09/03/2022 14:17

Recebidos os autos
09/03/2022 14:17

Decisão interlocutória - deferimento
09/03/2022 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
09/03/2022 11:33

Expedição de Certidão.
23/02/2022 00:39

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS GOMES DE SANTANA em 22/02/2022 23:59:59.
18/02/2022 00:10

Publicado Decisão em 18/02/2022.
17/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
14/02/2022 15:26

Recebidos os autos
14/02/2022 15:26

Decisão interlocutória - deferimento
10/02/2022 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
10/02/2022 16:39

Expedição de Certidão.
10/02/2022 16:35

Transitado em Julgado em 18/09/2021
10/02/2022 15:35

Juntada de Certidão
11/01/2022 08:45

Juntada de carta
17/12/2021 15:33

Expedição de Ofício.
15/12/2021 01:08

Expedição de Certidão.
12/11/2021 10:32

Juntada de carta
18/09/2021 02:24

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES CERQUEIRA MARTINS em 17/09/2021 23:59:59.
18/09/2021 02:24

Decorrido prazo de DOUGLAS BARBOSA MARTINS em 17/09/2021 23:59:59.
11/09/2021 02:31

Decorrido prazo de DANIELLA MENDONCA NOVAES VIANA em 10/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 11:41

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 02:37

Publicado Certidão em 08/09/2021.
04/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 09:59

Expedição de Ofício.
02/09/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 15:05

Expedição de Certidão.
02/09/2021 15:01

Expedição de Certidão.
30/08/2021 09:58

Juntada de Certidão
25/08/2021 02:36

Publicado Sentença em 25/08/2021.
25/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
25/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 11:28

Recebidos os autos
23/08/2021 11:28

Julgado procedente o pedido
20/08/2021 12:18

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
20/08/2021 11:59

Expedição de Certidão.
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES CERQUEIRA MARTINS em 18/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 11:47

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 02:45

Publicado Decisão em 27/07/2021.
27/07/2021 02:45

Publicado Decisão em 27/07/2021.
26/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
26/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
23/07/2021 08:55

Recebidos os autos
23/07/2021 08:55

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/07/2021 00:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
12/07/2021 00:23

Expedição de Certidão.
08/07/2021 13:03

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES CERQUEIRA MARTINS em 07/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 13:03

Decorrido prazo de DOUGLAS BARBOSA MARTINS em 07/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 02:41

Publicado Certidão em 30/06/2021.
01/07/2021 02:41

Publicado Certidão em 30/06/2021.
30/06/2021 10:18

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
29/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 00:59

Expedição de Certidão.
24/06/2021 15:50

Juntada de Petição de impugnação
02/06/2021 02:34

Publicado Certidão em 02/06/2021.
02/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
29/05/2021 00:00

Expedição de Certidão.
20/05/2021 13:43

Juntada de Petição de contestação
17/05/2021 08:04

Recebidos os autos
17/05/2021 08:04

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2021 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
15/05/2021 19:58

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/04/2021 02:38

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES CERQUEIRA MARTINS em 28/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2021 17:27

Expedição de Mandado.
09/04/2021 14:06

Classe Processual alterada de FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) para DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)
06/04/2021 03:02

Publicado Decisão em 06/04/2021.
05/04/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
30/03/2021 09:06

Recebidos os autos
30/03/2021 09:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/03/2021 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
26/03/2021 16:35

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 02:36

Publicado Decisão em 09/03/2021.
08/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
04/03/2021 13:28

Recebidos os autos
04/03/2021 13:28

Recebida a emenda à inicial
03/03/2021 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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