STJ - 0731923-04.2018.8.07.0001

23/06/2021 16:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

23/06/2021 16:36

Transitado em Julgado em 23/06/2021

31/05/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2021

28/05/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2021 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2021

28/05/2021 08:10

Conheço do agravo de LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

28/04/2021 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

28/04/2021 11:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

26/04/2021 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/04/2021 11:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

09/02/2021 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/02/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/01/2021 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS