15/08/2025 03:23

Decorrido prazo de EDUARDO FAGGIONI BAETA NEVES em 14/08/2025 23:59.
25/06/2025 02:30

Publicado Edital em 25/06/2025.
25/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PRAZO: 20 DIAS O(a) Dr(A).

TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA , MM(a).

Juiz(íza) de Direito da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por esse meio CITA, com o prazo de 20 (vinte) dias, o(s) interessado(s) EDUARDO FAGGIONI BAETA NEVES, (CPF: *75.***.*78-09); , que se encontra(am) em lugar não sabido, para que, no Incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos autos do EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), processo n. 0705991-77.2019.8.07.0001, movida por PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA(26.***.***/0001-51); ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.(02.***.***/0001-27); contra TAGUATINGA ARTEFATOS DE COURO EIRELI – ME (10.***.***/0001-96) , querendo, MANIFESTAR(EM)-SE e requerer(em) as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

ADVERTÊNCIAS: 1) O prazo para contestação será de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do fim do prazo de 20 (vinte) dias do presente edital; 2) Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão aceitos verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344 do CPC/2015).

Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346 do CPC/2015); 3) A contestação deverá ser assinada por advogado ou por defensor público; 4) Será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, do CPC/2015); 5) De acordo com o art. 489, § 1°, VI, do CPC/2015 é dever do juiz demonstrar a existência de distinção caso não adote algum precedente invocado pelas partes.

Assim, é ônus da parte fazer o confronto analítico e demonstrar a existência do precedente, aplicando-se analogicamente a regra do art. 1.029, § 1°, também do CPC/2015, especialmente a parte final.

Caso não seja cumprido esse ônus, o precedente será desconsiderado por ocasião das decisões.

Cientificando-o(a)(s) de que este Juízo e Secretaria têm sede na Praça Municipal, Lote 1, Bloco B, 5º andar, ala A, salas 5011-1 e 5015-1, Cartório Judicial Único, Brasília/DF, CEP: 70094-900. www.tjdft.jus.br.

E para que chegue ao conhecimento da parte interessada e não possa no futuro alegar ignorância, extraiu-se o presente que será publicado em conformidade com a Lei.

Dado e passado nesta cidade de Brasília, aos 17 de junho de 2025.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria o conferi e assino por determinação do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.
18/06/2025 12:51

Expedição de Edital.
16/06/2025 02:28

Publicado Despacho em 16/06/2025.
14/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705991-77.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA, ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

EXECUTADO: TAGUATINGA ARTEFATOS DE COURO EIRELI - ME DESPACHO I - Do Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica ao ID 142771396 Expeça-se edital de citação do sócio Eduardo Faggioni Baeta Neves no IDPJ, com prazo de 20 (vinte) dias, e publique-se na forma do art. 257 do CPC.

Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, desde já nomeio a Defensoria Pública para o exercício do múnus da Curadoria dos Ausentes, para onde os autos deverão ser remetidos.

II - Da execução Mantenha-se o feito suspenso (ID 89148421).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
11/06/2025 13:22

Recebidos os autos
11/06/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/05/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:31

Publicado Certidão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 11:51

Juntada de Certidão
10/04/2025 02:25

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 23:16

Juntada de Certidão
07/04/2025 16:58

Recebidos os autos
07/04/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/03/2025 17:40

Juntada de Certidão
20/01/2025 16:57

Recebidos os autos
20/01/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/01/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:12

Juntada de Certidão
10/10/2024 09:31

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:33

Recebidos os autos
30/09/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/09/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:54

Expedição de Certidão.
17/06/2024 19:07

Juntada de Certidão
06/06/2024 20:09

Recebidos os autos
06/06/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/06/2024 09:14

Juntada de Certidão
05/03/2024 19:19

Recebidos os autos
05/03/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/02/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 09:07

Juntada de Certidão
08/01/2024 20:22

Juntada de Certidão
14/11/2023 13:54

Juntada de Certidão
07/11/2023 13:46

Expedição de Carta.
04/08/2023 14:00

Recebidos os autos
04/08/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/08/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 19:04

Recebidos os autos
17/07/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/05/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 18:57

Recebidos os autos
05/05/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 18:56

Indeferido o pedido de ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-27 (EXEQUENTE) e PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-51 (EXEQUENTE)
02/05/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/05/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 01:48

Decorrido prazo de PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:48

Decorrido prazo de ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 28/04/2023 23:59.
14/04/2023 21:38

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 21:37

Juntada de Certidão
10/04/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2023 04:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/03/2023 14:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/03/2023 14:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/03/2023 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2023 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2023 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2023 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2023 14:53

Juntada de Certidão
06/03/2023 08:47

Juntada de Certidão
02/03/2023 13:09

Juntada de Certidão
18/12/2022 04:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/11/2022 23:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2022 22:16

Juntada de Certidão
27/11/2022 22:13

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
18/11/2022 18:30

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 22:12

Recebidos os autos
17/11/2022 22:12

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 22:12

Decisão interlocutória - deferimento
26/10/2022 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/10/2022 12:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/09/2022 20:40

Expedição de Certidão.
30/06/2022 13:51

Recebidos os autos
30/06/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 13:51

Decisão interlocutória - recebido
28/06/2022 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/06/2022 02:34

Decorrido prazo de PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:34

Decorrido prazo de ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 27/06/2022 23:59:59.
27/06/2022 16:24

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
23/05/2022 17:11

Recebidos os autos
23/05/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 17:11

Decisão interlocutória - indeferimento
17/05/2022 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/05/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:18

Decorrido prazo de PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA em 12/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:18

Decorrido prazo de ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 12/05/2022 23:59:59.
25/04/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 08:44

Expedição de Certidão.
19/04/2022 02:38

Decorrido prazo de ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 18/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 02:38

Decorrido prazo de PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA em 18/04/2022 23:59:59.
24/02/2022 16:10

Juntada de Certidão
15/02/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 08:54

Expedição de Certidão.
29/01/2022 00:20

Decorrido prazo de ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:20

Decorrido prazo de PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:20

Decorrido prazo de ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:20

Decorrido prazo de PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA em 28/01/2022 23:59:59.
07/01/2022 13:34

Juntada de Certidão
07/01/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 10:57

Juntada de Certidão
22/12/2021 15:11

Juntada de Certidão
20/12/2021 13:57

Juntada de Certidão
16/12/2021 21:33

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 21:31

Juntada de Certidão
15/12/2021 16:21

Juntada de Certidão
15/12/2021 16:18

Juntada de Certidão
07/12/2021 14:36

Juntada de Certidão
06/12/2021 19:29

Juntada de Certidão
02/12/2021 11:07

Recebidos os autos
02/12/2021 11:07

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 00:44

Decorrido prazo de ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 29/11/2021 23:59:59.
29/11/2021 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/11/2021 13:38

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 10:24

Recebidos os autos
10/11/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 10:24

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/11/2021 09:19

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 16:40

Juntada de Certidão
24/08/2021 09:45

Juntada de Certidão
16/08/2021 14:29

Juntada de Certidão
09/08/2021 18:33

Juntada de Certidão
04/08/2021 18:21

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2021 00:04

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 17:59

Recebidos os autos
03/08/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 17:59

Decisão interlocutória - deferimento
03/08/2021 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/08/2021 00:18

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 13:38

Recebidos os autos
29/07/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 13:38

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/07/2021 22:07

Juntada de Certidão
01/06/2021 11:24

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 18:11

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2021 14:45

Recebidos os autos
17/05/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 14:45

Decisão interlocutória - deferimento em parte
14/05/2021 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/05/2021 17:17

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 20:24

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2021 15:42

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 15:41

Juntada de Certidão
11/05/2021 15:48

Recebidos os autos
11/05/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 15:48

Decisão interlocutória - deferimento
11/05/2021 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/05/2021 16:51

Juntada de Petição de petição
18/04/2021 09:01

Recebidos os autos
18/04/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.
18/04/2021 09:01

Decisão interlocutória - indeferimento
16/04/2021 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/04/2021 13:48

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 18:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/03/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 10:56

Juntada de Certidão
26/03/2021 13:23

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2021 09:08

Recebidos os autos
25/03/2021 17:55

Juntada de Certidão
25/03/2021 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/03/2021 17:13

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 15:38

Recebidos os autos
25/03/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/03/2021 22:39

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 10:23

Expedição de Certidão.
06/03/2021 02:26

Decorrido prazo de TAGUATINGA ARTEFATOS DE COURO EIRELI - ME em 05/03/2021 23:59:59.
10/12/2020 03:49

Publicado Edital em 10/12/2020.
09/12/2020 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
04/12/2020 14:28

Expedição de Edital.
03/12/2020 07:37

Juntada de Certidão
18/11/2020 02:51

Decorrido prazo de TAGUATINGA ARTEFATOS DE COURO EIRELI - ME em 17/11/2020 23:59:59.
23/10/2020 17:13

Juntada de Petição de certidão
10/09/2020 02:34

Publicado Certidão em 10/09/2020.
10/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 11:30

Recebidos os autos
08/09/2020 11:30

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/09/2020 01:12

Juntada de Petição de petição
07/09/2020 22:30

Juntada de Certidão
07/09/2020 22:23

Juntada de Certidão
24/08/2020 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2020 08:06

Expedição de Certidão.
12/05/2020 07:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2020 07:42

Expedição de Mandado.
12/05/2020 07:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2020 07:34

Expedição de Mandado.
16/04/2020 15:15

Juntada de Certidão
06/04/2020 19:34

Juntada de Certidão
07/02/2020 14:54

Expedição de Certidão.
07/02/2020 14:52

Juntada de Certidão
02/02/2020 07:07

Decorrido prazo de TAGUATINGA ARTEFATOS DE COURO EIRELI - ME em 31/01/2020 23:59:59.
06/12/2019 16:39

Juntada de Petição de certidão
12/11/2019 03:02

Publicado Decisão em 12/11/2019.
12/11/2019 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2019 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2019 22:18

Juntada de Petição de petição
05/11/2019 15:50

Recebidos os autos
05/11/2019 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2019 15:50

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2019 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/11/2019 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2019 08:25

Decorrido prazo de PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA em 14/05/2019 23:59:59.
19/05/2019 08:25

Decorrido prazo de ATRIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 14/05/2019 23:59:59.
17/05/2019 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2019 02:34

Publicado Decisão em 16/05/2019.
15/05/2019 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2019 14:12

Recebidos os autos
13/05/2019 14:12

Decisão interlocutória - recebido
13/05/2019 00:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/05/2019 18:32

Juntada de Petição de petição
26/04/2019 02:24

Publicado Decisão em 26/04/2019.
26/04/2019 02:22

Publicado Decisão em 26/04/2019.
26/04/2019 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2019 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2019 15:17

Recebidos os autos
12/04/2019 15:17

Decisão interlocutória - indeferimento
11/04/2019 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/04/2019 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2019 14:56

Recebidos os autos
11/04/2019 14:56

Decisão interlocutória - indeferimento
11/04/2019 00:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/04/2019 20:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2019 02:28

Publicado Decisão em 05/04/2019.
04/04/2019 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2019 13:07

Recebidos os autos
20/03/2019 13:07

Decisão interlocutória - indeferimento
18/03/2019 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/03/2019 16:11

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)
18/03/2019 16:11

Juntada de Certidão
18/03/2019 12:29

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
18/03/2019 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2019

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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