02/09/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:11

Juntada de Certidão
02/09/2025 14:41

Juntada de Certidão
28/08/2025 18:49

Expedição de Certidão.
28/08/2025 18:45

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:12

Juntada de Certidão
18/07/2025 14:31

Juntada de Certidão
17/07/2025 15:27

Juntada de Certidão
16/07/2025 16:49

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:11

Expedição de Ofício.
10/07/2025 14:19

Expedição de Ofício.
10/07/2025 14:18

Expedição de Ofício.
01/07/2025 17:11

Recebidos os autos
01/07/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
24/06/2025 13:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:39

Recebidos os autos
13/06/2025 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
13/06/2025 14:39

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0729280-29.2025.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: JOSE NUNES DA COSTA DESPACHO Cuida-se de pedido formulado por José Nunes da Costa para retificar o registro de nascimento, ID 238405688, para constar que: 1.1.

Os corretos nomes dos genitores são Ernanes Nunes Leite e Maria da Guia Costa Leite; 1.2.

Os corretos nomes dos avós maternos são Maria Mendes dos Santos e José Antonino da Costa.

Os autos estão instruídos com os seguintes documentos: 1.

CNH, ID 238405691; 2.

Certidão de nascimento de Maria da Guia da Costa, genitora do requerente, ID 238405689; 3.

Certidão de casamento de Maria da Guia Costa Leite e Ernanes Nunes Leite, ID 238405692. É o relatório.

Intime-se o requerente para juntar, no prazo de 15 dias: 1.

Procuração, com a indicação do estado civil.

Caso seja casado, venha a certidão de casamento; 2.

RG; 3.

Título de Eleitor; 4.

Passaporte, se houver; 5. Últimos comprovantes de rendimentos, para análise do pedido de gratuidade de justiça.

Quanto ao nome da genitora, o registro de nascimento, ID 238405689, consigna que o nome de solteira é Maria da Guia da Costa.

Por outro lado, o registro de casamento, ID 238405692, consigna que o nome de solteira é Maria da Guia Costa, sem a partícula “de” antes do sobrenome “Costa”.

Ao que tudo indica, nos termos do RG de ID 238405693, a genitora passou a utilizar o nome Maria da Guia Costa após o divórcio, em 20/5/2024, em que pese tal informação não ter sido expressamente averbada no registro de casamento, ID 238405692.

Dessa forma, esclareça o requerente acerca do atual nome da genitora, considerando-se as divergências apontadas.

Prazo: 15 dias.

Tudo cumprido, ao Ministério Público.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 2
08/06/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 15:19

Recebidos os autos
06/06/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
04/06/2025 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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