12/09/2025 16:04

Expedição de Certidão.
06/09/2025 04:43

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
03/09/2025 04:49

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
20/08/2025 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2025 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2025 01:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/08/2025 03:35

Decorrido prazo de KAOLIN EUDES SILVA DE MELO em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 03:14

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2025 15:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2025 19:53

Recebidos os autos
25/07/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 19:53

Concedida a gratuidade da justiça a KAOLIN EUDES SILVA DE MELO - CPF: *28.***.*35-98 (AUTOR).
25/07/2025 19:53

Não Concedida a tutela provisória
25/07/2025 19:53

Outras decisões
10/07/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/07/2025 16:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/06/2025 03:05

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0707832-73.2025.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Material (10439) AUTOR: KAOLIN EUDES SILVA DE MELO REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIA CONCEICAO SILVA REQUERIDO: RAFAELA FERNANDES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, considerando a presença de incapaz no polo ativo, cadastro o Ministério Público como fiscal da lei (artigo 178, inciso II, do CPC).

No mais, promova o autor a juntada aos autos: 1) de comprovante de residência recente (últimos sessenta dias) em SEU PRÓPRIO NOME OU DA SUA GENITORA (conta de luz, água, telefone fixo, condomínio, gás, ou outra vinculada ao referido imóvel) e 2) de procuração assinada fisicamente ou digitalmente, outorgada há menos de 1 (um) ano do ajuizamento da ação.

No mais, para instruir o requerimento de gratuidade de justiça, traga aos autos cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos (maio/2025, abril/2025 e março/2025).

Alternativamente, recolha as custas iniciais, juntando a guia e o comprovante de pagamento.

Prazo de 15 (quinze) dias úteis para cumprimento (artigo 321 do CPC), sob pena de indeferimento da petição inicial e da gratuidade requerida.

Intime-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
05/06/2025 19:28

Recebidos os autos
05/06/2025 19:28

Determinada a emenda à inicial
22/05/2025 19:21

Distribuído por sorteio
22/05/2025 19:21

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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