04/09/2025 19:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2025 15:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
04/09/2025 19:23

Outras decisões
04/09/2025 19:22

Juntada de Certidão
02/09/2025 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2025 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 07:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 12:05

Expedição de Mandado.
25/08/2025 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2025 17:33

Expedição de Mandado.
23/08/2025 16:10

Expedição de Mandado.
21/08/2025 22:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2025 15:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
31/07/2025 18:44

Recebidos os autos
31/07/2025 18:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
24/07/2025 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
15/07/2025 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:37

Recebidos os autos
07/07/2025 18:36

Deferido o pedido de Sob sigilo.
01/07/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
24/06/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:58

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0706116-42.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: WILBERT DE SOUZA MORAES VISTA Nesta data, junto aos presentes autos a resposta da Carta Precatória de ID n. 235453723, devolvida a este Juízo com finalidade atingida.

Por determinação da MMª Juíza de Direito Gislaine Carneiro Campos Reis, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, à Defesa para a resposta à acusação, tendo em vista a citação do acusado.

BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025 12:56:04.

FLAVIO NEVES FLORES Diretor de Secretaria
06/06/2025 12:57

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:34

Juntada de Certidão
12/05/2025 18:10

Expedição de Carta.
09/05/2025 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 06:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 06:57

Expedição de Certidão.
13/04/2025 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2025 14:08

Juntada de Certidão
10/04/2025 18:58

Expedição de Mandado.
03/04/2025 08:08

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
21/03/2025 16:32

Recebidos os autos
21/03/2025 16:32

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/03/2025 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
10/03/2025 22:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2025 23:59.
28/10/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 20:21

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
04/07/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 07:08

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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