03/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/07/2025 17:04

Juntada de Certidão
27/06/2025 03:19

Decorrido prazo de DIVINO CESAR SOUSA DE LIMA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:19

Decorrido prazo de ALAIDE ALVES DOS SANTOS AMARAL SOUSA em 26/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:57

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0704279-43.2024.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CLEIDIOMAR DOS SANTOS CAMPOS REQUERIDO: ALAIDE ALVES DOS SANTOS AMARAL SOUSA, DIVINO CESAR SOUSA DE LIMA DECISÃO Vistos etc.

O pedido de gratuidade de justiça foi requerido em recurso, cabendo ao relator a sua apreciação (art. 99, § 7º do CPC/2015). À propósito do disposto art. 1.010, §3º, do Código de Processo Civil, intime-se as partes recorridas, ALAÍDE ALVES DOS SANTOS AMARAL SOUSA e DIVINO CÉSAR SOUSA DE LIMA, para, querendo, apresentarem contrarrazões, representadas por advogado, no prazo de 10 (dez) dias (art. 41, §2º, da Lei 9.099/95).

Escoado o prazo retro, remetam-se os autos à Turma Recursal com as homenagens deste Juízo.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
04/06/2025 13:08

Recebidos os autos
04/06/2025 13:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/05/2025 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
27/05/2025 03:35

Decorrido prazo de DIVINO CESAR SOUSA DE LIMA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:35

Decorrido prazo de ALAIDE ALVES DOS SANTOS AMARAL SOUSA em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 10:46

Juntada de Petição de recurso inominado
12/05/2025 02:43

Publicado Sentença em 12/05/2025.
10/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
06/05/2025 15:24

Recebidos os autos
06/05/2025 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/05/2025 03:39

Decorrido prazo de DIVINO CESAR SOUSA DE LIMA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:39

Decorrido prazo de ALAIDE ALVES DOS SANTOS AMARAL SOUSA em 30/04/2025 23:59.
14/04/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
14/04/2025 11:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2025 02:46

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
02/04/2025 13:49

Recebidos os autos
02/04/2025 13:49

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
01/04/2025 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
01/04/2025 17:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
01/04/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:56

Expedição de Ata.
03/02/2025 22:28

Juntada de Petição de réplica
22/01/2025 19:07

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 13:45

Juntada de Certidão
20/01/2025 13:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
20/01/2025 13:41

Juntada de Certidão
17/01/2025 17:08

Apensado ao processo #Oculto#
14/01/2025 18:44

Desentranhado o documento
13/01/2025 17:25

Recebidos os autos
13/01/2025 17:25

Deferido em parte o pedido de DIVINO CESAR SOUSA DE LIMA - CPF: *11.***.*18-68 (REQUERIDO)
18/12/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
17/12/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 19:16

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 13:50

Juntada de Certidão
03/12/2024 13:47

Juntada de Certidão
03/12/2024 13:38

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
03/12/2024 13:26

Recebidos os autos
03/12/2024 13:26

Outras decisões
26/11/2024 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
25/11/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 17:31

Juntada de Certidão
18/10/2024 17:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
16/09/2024 16:19

Recebidos os autos
16/09/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
06/08/2024 02:36

Decorrido prazo de CLEIDIOMAR DOS SANTOS CAMPOS em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:33

Decorrido prazo de DIVINO CESAR SOUSA DE LIMA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:33

Decorrido prazo de ALAIDE ALVES DOS SANTOS AMARAL SOUSA em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 16:08

Juntada de Petição de certidão de juntada
30/07/2024 15:36

Juntada de Petição de certidão de juntada
23/07/2024 16:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/07/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião
23/07/2024 16:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/07/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/07/2024 02:36

Recebidos os autos
22/07/2024 02:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/06/2024 07:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 17:28

Recebidos os autos
12/06/2024 17:28

Deferido o pedido de CLEIDIOMAR DOS SANTOS CAMPOS - CPF: *34.***.*46-29 (REQUERENTE).
07/06/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
06/06/2024 16:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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