25/08/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 12:38

Processo Desarquivado
25/08/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 15:41

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 15:39

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:50

Recebidos os autos
18/08/2025 10:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
15/08/2025 03:08

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0722731-03.2025.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) CERTIDÃO Certifico que a Sentença ID 242665819 TRANSITOU EM JULGADO no dia 12/08/2025.

Nos termos da Portaria deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) a providenciar(em), no prazo de 05 (cinco) dias, a impressão dos documentos (petição inicial, emendas, decisão que recebe a inicial, esboço de partilha homologado, sentença, certidão de trânsito em julgado), que deverão instruir a sentença supramencionada, a qual possui força de FORMAL DE SOBREPARTILHA, bem como providenciar(em) o seu registro no cartório competente, e efetuar o recolhimento dos emolumentos, se necessário.

Remeta-se processo à Contadoria para cálculo das custas finais.

Intime-se a Fazenda Pública do Distrito Federal para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos eventualmente incidentes, nos termos dos arts. 659 e 662 do CPC/2015.

Após o decurso do prazo acima concedido, arquivem-se os autos. (documento datado e assinado digitalmente) FABIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA CARVALHO
13/08/2025 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/08/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:07

Transitado em Julgado em 12/08/2025
13/08/2025 03:40

Decorrido prazo de ELISABETH MARTINS SILVA em 12/08/2025 23:59.
21/07/2025 02:56

Publicado Sentença em 21/07/2025.
19/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 18:14

Recebidos os autos
16/07/2025 18:14

Homologado o pedido
14/07/2025 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
13/07/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 03:08

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 10:05

Recebidos os autos
08/07/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
02/07/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 03:03

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 18:57

Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para SOBREPARTILHA (48)
16/06/2025 17:59

Recebidos os autos
16/06/2025 17:59

Recebida a emenda à inicial
16/06/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
15/06/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 13:50

Juntada de Petição de certidão
27/05/2025 03:19

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 17:59

Recebidos os autos
22/05/2025 17:59

Gratuidade da justiça não concedida a MOSART SILVA BARBOSA - CPF: *29.***.*60-49 (INVENTARIADO(A)).
22/05/2025 17:59

Determinada a emenda à inicial
13/05/2025 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
13/05/2025 08:24

Juntada de Certidão
13/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0722731-03.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELISABETH MARTINS SILVA, MICAEL MARTINS SILVA, GRASIELLE MARTINS SILVA, MIBSA MARTINS SILVA TAMIETTI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A questão de direito material destacada nos autos - ALVARÁ JUDICIAL PARA FINS DE LEVANTAMENTO DE VALORES DE FALECIDO - a toda evidência, configura provimento que não se afina à competência funcional do juízo CÍVEL, mas, sim, à Vara de Órfãos e Sucessões.

Redistribuam-se os autos, imediatamente, independentemente de preclusão.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/05/2025 18:54

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
12/05/2025 18:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
12/05/2025 18:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/05/2025 16:44

Recebidos os autos
12/05/2025 16:44

Outras decisões
08/05/2025 20:46

Juntada de Petição de certidão
05/05/2025 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/05/2025 18:27

Juntada de Certidão
05/05/2025 18:25

Juntada de Certidão
04/05/2025 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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