16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0709163-68.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: JOSELITA MARIA PESSOA CESAR TOLENTINO, JOSENIR TEREZA MERLI, JOSYRA SAMPAIO, JOYCE DIVINA FERREIRA, JUDITE VIANA DE OLIVEIRA, JUDITH DE GUSMAO, JULIA DORADO LLOSA, JULIA MARIA ANDRADE VIANA, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS, ROSALVO MARTINS E SILVA, ROSEMBERG MARTINS DOS SANTOS, LINDEMBERG MARTINS DOS SANTOS, GUTEMBERG MARTINS DOS SANTOS, EINSTEIN MARTINS DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime(m)-se JOVINA CELESTE DOS SANTOS MARTINS para se manifestar(em) sobre a petição de ID 248996977.

Prazo: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2025.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
12/09/2025 19:01

Recebidos os autos
12/09/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/09/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2025 23:59.
11/07/2025 13:36

Recebidos os autos
11/07/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/07/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:36

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:10

Cancelada a movimentação processual
04/07/2025 18:10

Desentranhado o documento
04/07/2025 16:46

Recebidos os autos
04/07/2025 16:46

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
04/07/2025 15:36

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
03/07/2025 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/07/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:47

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 15:30

Recebidos os autos
06/06/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/06/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:35

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 12:28

Recebidos os autos
12/05/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/04/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:29

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:15

Expedição de Certidão.
14/04/2025 08:14

Recebidos os autos
19/10/2022 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/10/2022 18:41

Expedição de Certidão.
18/10/2022 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de JOSELITA MARIA PESSOA CESAR TOLENTINO em 16/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de JOSYRA SAMPAIO em 16/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de JOYCE DIVINA FERREIRA em 16/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de JUDITE VIANA DE OLIVEIRA em 16/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de JOVINA CELESTE DOS SANTOS MARTINS em 16/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:15

Decorrido prazo de JOSENIR TEREZA MERLI em 16/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:15

Decorrido prazo de JUDITH DE GUSMAO em 16/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:15

Decorrido prazo de JULIA DORADO LLOSA em 16/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:15

Decorrido prazo de JULIA MARIA ANDRADE VIANA em 16/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de JULIA MARIA ANDRADE VIANA em 06/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de JOVINA CELESTE DOS SANTOS MARTINS em 06/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de JOSYRA SAMPAIO em 06/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de JUDITE VIANA DE OLIVEIRA em 06/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de JUDITH DE GUSMAO em 06/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de JOSENIR TEREZA MERLI em 06/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de JULIA DORADO LLOSA em 06/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de JOYCE DIVINA FERREIRA em 06/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 15:34

Recebidos os autos
05/09/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2022 00:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/09/2022 00:28

Expedição de Certidão.
02/09/2022 09:31

Juntada de Petição de apelação
25/08/2022 00:24

Publicado Sentença em 25/08/2022.
25/08/2022 00:24

Publicado Sentença em 25/08/2022.
25/08/2022 00:24

Publicado Sentença em 25/08/2022.
25/08/2022 00:24

Publicado Sentença em 25/08/2022.
25/08/2022 00:24

Publicado Sentença em 25/08/2022.
25/08/2022 00:24

Publicado Sentença em 25/08/2022.
24/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 17:48

Recebidos os autos
22/08/2022 17:48

Embargos de Declaração Acolhidos
19/08/2022 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/08/2022 18:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2022 02:25

Publicado Sentença em 16/08/2022.
18/08/2022 02:25

Publicado Sentença em 16/08/2022.
18/08/2022 02:25

Publicado Sentença em 16/08/2022.
15/08/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
10/08/2022 18:42

Recebidos os autos
10/08/2022 18:42

Indeferida a petição inicial
10/08/2022 03:11

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.
25/07/2022 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/07/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 15/07/2022.
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
05/07/2022 14:51

Desapensado do processo #Oculto#
05/07/2022 14:02

Juntada de Certidão
30/06/2022 15:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/06/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 21:51

Recebidos os autos
28/06/2022 21:51

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2022 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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