STJ - 0709163-68.2022.8.07.0018

27/02/2025 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0709163682022807001820250227112122

24/02/2025 17:13

Transitado em Julgado em 24/02/2025

23/12/2024 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 464972/2024 - AgInt

20/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0464972 - AgInt no AREsp 2621262 - Publicação prevista para 23/12/2024

18/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL, JOSELITA MARIA PESSOA CESAR TOLENTINO, JOSENIR TEREZA MERLI, JOSYRA SAMPAIO, JOVINA CELESTE DOS SANTOS MARTINS, JOYCE DIVINA FERREIRA, JUDITE VIANA DE OLIVEIRA, JUDITH DE GUSMAO, JUDITH

13/12/2024 22:42

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)

03/12/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

02/12/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 16:22

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00464972/2024 - AgInt no AREsp 2621262/DF

22/11/2024 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:24

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2024 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

15/08/2024 12:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1863142 (2021/0087926-0)

09/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024 Petição Nº 464972/2024 - AgInt

08/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/08/2024 07:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0464972 - AgInt no AREsp 2621262 - Publicação prevista para 09/08/2024

07/08/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

19/07/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/07/2024 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 603909/2024

18/07/2024 18:42

Protocolizada Petição 603909/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/07/2024

06/06/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/06/2024 Petição Nº 464972/2024 -

05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 464972/2024. Publicação prevista para 06/06/2024)

05/06/2024 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 464972/2024

05/06/2024 16:58

Protocolizada Petição 464972/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2024

14/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Não conhecido o recurso de JOSELITA MARIA PESSOA CESAR TOLENTINO, JOSENIR TEREZA MERLI, JOSYRA SAMPAIO, JOVINA CELESTE DOS SANTOS MARTINS, JOYCE DIVINA FERREIRA, JUDITE VIANA DE OLIVEIRA, JUDITH DE GUSMAO, JUDITH MOREIRA DA PAIXÃO, JULIA DORADO LLOSA, JUL

30/04/2024 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/04/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/04/2024 13:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS