05/09/2025 02:40

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2025 11:48

Recebidos os autos
03/09/2025 11:48

Outras decisões
26/08/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
26/08/2025 14:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/08/2025 16:28

Juntada de Certidão
30/06/2025 20:14

Juntada de Certidão
30/06/2025 02:33

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 16:54

Recebidos os autos
26/06/2025 16:54

Outras decisões
26/06/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
23/06/2025 17:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/06/2025 02:30

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0011510-71.2010.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico que transcorreu em branco o prazo para a inventariante se manifestar quanto ao ID 235517824.

Em cumprimento à Portaria nº 01/2017, deste Juízo, intimo-a para promover o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de remoção.
16/06/2025 18:31

Juntada de Certidão
14/06/2025 03:15

Decorrido prazo de MARIA ZILMA DE MOURA LUZ em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 13:19

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:04

Recebidos os autos
21/05/2025 12:04

Outras decisões
25/04/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
25/04/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:24

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 16:48

Recebidos os autos
10/04/2025 16:48

Deferido o pedido de MARIA ZILMA DE MOURA LUZ - CPF: *70.***.*34-68 (INVENTARIANTE).
27/03/2025 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
27/03/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 10:45

Recebidos os autos
28/02/2025 10:45

Outras decisões
13/02/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
13/02/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:28

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 10:20

Recebidos os autos
21/01/2025 10:20

Outras decisões
20/01/2025 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
20/01/2025 17:39

Juntada de Certidão
03/01/2025 15:05

Juntada de Certidão
23/12/2024 14:56

Expedição de Ofício.
20/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 17:53

Recebidos os autos
18/12/2024 17:53

Outras decisões
25/11/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
22/11/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 17:25

Recebidos os autos
23/10/2024 17:25

Outras decisões
21/10/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
21/10/2024 00:00

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

INDEFIRO o pedido de prorrogação formulado pela inventariante na petição de ID 212999005, haja vista que já foi contemplada com o prazo outrora requerido, nos termos da decisão de ID 211654248.

O esboço de partilha de ID 195045870 se encontra manifestamente equivocado.

O caso trata de inventário conjunto dos bens componentes do espólio de EMERSON TEOTÔNIO DE MOURA LUZ e EDJANE BARBOSA LUZ, falecidos em situação de COMORIÊNCIA (ID 38846733).

Em casos tais, o art. 8º do CC presume a ocorrência de morte simultânea, de modo que não há transmissão hereditária entre os comorientes.

Como consectário da disposição legal, o espólio de EMERSON TEOTÔNIO DE MOURA LUZ deve ser transmitido à sua sucessora exclusiva, MARIA ZILMA DE MOURA LUZ, ao passo que o espólio de EDJANE BARBOSA LUZ deve ser transmitido à sua sucessora exclusiva, VICTORIA AMARO BARBOSA E SILVA.

De igual modo, as despesas e dívidas contraídas exclusivamente por cada um dos autores da herança devem ser custeadas e suportadas pelo respectivo espólio.

Diante do exposto, INTIME-SE a inventariante para apresentar novo esboço de partilha, no qual deverão constar, separadamente, os bens comprovadamente remanescentes e componentes do espólio de cada um dos autores da herança, bem como a individualização das respectivas dívidas de cada qual.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo.
02/10/2024 18:02

Recebidos os autos
02/10/2024 18:02

Indeferido o pedido de MARIA ZILMA DE MOURA LUZ - CPF: *70.***.*34-68 (INVENTARIANTE)
01/10/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
01/10/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 15:27

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 16:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/09/2024 00:00

Intimação

DEFIRO o pedido de prorrogação formulado na petição de ID 211277928, pelo que CONCEDO à inventariante o prazo suplementar de 5 (cinco) dias para se manifestar acerca da resposta encaminhada pela Delegacia da Receita Federal e constante do ID 209224225, sob pena de preclusão.

Sem prejuízo, AGUARDE-SE a resposta ao ofício de ID 211484562.
20/09/2024 09:56

Recebidos os autos
20/09/2024 09:56

Deferido o pedido de MARIA ZILMA DE MOURA LUZ - CPF: *70.***.*34-68 (INVENTARIANTE).
17/09/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
17/09/2024 12:50

Juntada de Certidão
16/09/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0011510-71.2010.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a inventariante intimada a promover o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de remoção.

BRASÍLIA, DF, 7 de setembro de 2024 10:00:29.
07/09/2024 10:01

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de MARIA ZILMA DE MOURA LUZ em 05/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0011510-71.2010.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico que juntei as informações sobre o ofício de ID 206195775.

De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a inventariante intimada a se manifestar sobre o documento juntado.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2024 10:34:48.
29/08/2024 10:35

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 11:37

Juntada de Certidão
06/08/2024 16:06

Expedição de Ofício.
06/08/2024 14:51

Juntada de Certidão
01/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 13:07

Juntada de Certidão
30/07/2024 15:26

Recebidos os autos
30/07/2024 15:26

Outras decisões
01/07/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
01/07/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:20

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
14/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 16:18

Recebidos os autos
06/06/2024 16:18

Outras decisões
24/05/2024 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
23/05/2024 22:53

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:42

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0011510-71.2010.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a herdeira VICTORIA AMARO BARBOSA E SILVA intimada para ciência e manifestação a respeito do ID 195045870, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 17:20:02.
29/04/2024 17:22

Juntada de Certidão
29/04/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

PROCEDA-SE à consulta ao saldo total e atualmente constante da conta bancária judicial.

Após, INTIME-SE a inventariante para que apresente novo esboço de partilha, considerados os bens atualmente componentes da herança.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção.

Cumprida a determinação, INTIME-SE a herdeira VICTORIA AMARO BARBOSA E SILVA para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
05/04/2024 17:58

Juntada de Certidão
05/04/2024 17:57

Juntada de Certidão
05/04/2024 17:37

Recebidos os autos
05/04/2024 17:37

Outras decisões
25/03/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
25/03/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:04

Juntada de Certidão
14/03/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

DEFIRO o pedido de prorrogação formulado na petição de ID 188295932, pelo que CONCEDO à inventariante o prazo suplementar de 5 (cinco) dias para conferir fiel e integral cumprimento à determinação de ID 184908402, mediante a prestação das contas devidas, sob pena de remoção e responsabilidade.
05/03/2024 14:11

Recebidos os autos
05/03/2024 14:11

Deferido o pedido de MARIA ZILMA DE MOURA LUZ - CPF: *70.***.*34-68 (INVENTARIANTE).
29/02/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
29/02/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:51

Publicado Certidão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0011510-71.2010.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a inventariante intimada para prestar contas acerca do alvará de levantamento, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024 13:22:56.
01/02/2024 13:30

Juntada de Certidão
01/02/2024 02:55

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 18:35

Juntada de Certidão
31/01/2024 18:35

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2024 00:00

Intimação

DEFIRO o pedido formulado pela inventariante na petição ID 184798184, considerando a procuração outorgada em 14/6/2023 (ID 162034711).

PROCEDA-SE à transferência dos valores indicados no alvará de levantamento de ID 175553614, por meio de PIX, para a conta bancária do advogado da inventariante, conforme informações constantes da petição ID 184798184.

Após, INTIME-SE a inventariante para prestar as contas devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção e responsabilidade.
30/01/2024 10:11

Recebidos os autos
30/01/2024 10:11

Deferido o pedido de MARIA ZILMA DE MOURA LUZ - CPF: *70.***.*34-68 (INVENTARIANTE).
26/01/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
26/01/2024 18:13

Expedição de Certidão.
26/01/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 04:31

Decorrido prazo de MARIA ZILMA DE MOURA LUZ em 25/01/2024 23:59.
19/12/2023 02:53

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 10:16

Recebidos os autos
15/12/2023 10:16

Deferido o pedido de MARIA ZILMA DE MOURA LUZ - CPF: *70.***.*34-68 (INVENTARIANTE).
13/12/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
12/12/2023 21:21

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 17:24

Recebidos os autos
17/11/2023 17:24

Indeferido o pedido de MARIA ZILMA DE MOURA LUZ - CPF: *70.***.*34-68 (INVENTARIANTE)
16/11/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
14/11/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:00

Publicado Certidão em 31/10/2023.
31/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 13:57

Juntada de Certidão
23/10/2023 13:29

Expedição de Alvará.
20/10/2023 02:51

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 15:51

Recebidos os autos
18/10/2023 15:51

Outras decisões
17/10/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
17/10/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
11/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 07:10

Recebidos os autos
09/10/2023 07:10

Deferido o pedido de MARIA ZILMA DE MOURA LUZ - CPF: *70.***.*34-68 (INVENTARIANTE).
05/10/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
04/10/2023 22:24

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:39

Publicado Certidão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0011510-71.2010.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico que a herdeira VICTORIA AMARO BARBOSA E SILVA atingiu a maioridade e não regularizou sua representação processual (ID38846618).

De ordem da MM.

Juíza de Direito, fica a mencionada herdeira intimada a regularizar a sua representação processual no prazo de 5 (cinco) dias.
13/09/2023 00:34

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 19:44

Juntada de Certidão
11/09/2023 12:29

Recebidos os autos
11/09/2023 12:29

Deferido o pedido de MARIA ZILMA DE MOURA LUZ - CPF: *70.***.*34-68 (INVENTARIANTE).
30/08/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
30/08/2023 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:26

Publicado Decisão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

INTIME-SE a inventariante para que se manifeste acerca da argumentação e documentos anexados pela Fazenda Pública do Distrito Federal na petição de ID 167410430, bem como esclareça, justificadamente, o motivo pelo qual recolheu apenas parte do imposto de transmissão devido no caso.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção.
03/08/2023 11:19

Recebidos os autos
03/08/2023 11:18

Outras decisões
02/08/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
02/08/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 16:10

Expedição de Certidão.
31/07/2023 16:09

Juntada de Certidão
10/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 13:27

Recebidos os autos
06/07/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 13:27

Outras decisões
03/07/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
29/06/2023 20:53

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:23

Publicado Certidão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 12:13

Juntada de Certidão
19/06/2023 15:34

Juntada de Certidão
19/06/2023 15:34

Juntada de Alvará de levantamento
16/06/2023 00:33

Publicado Decisão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 21:01

Juntada de Certidão
14/06/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 10:51

Recebidos os autos
14/06/2023 10:51

Deferido em parte o pedido de MARIA ZILMA DE MOURA LUZ - CPF: *70.***.*34-68 (INVENTARIANTE)
13/06/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
13/06/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:29

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 19:14

Juntada de ar - aviso de recebimento
31/05/2023 19:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2023 19:14

Expedição de Mandado.
30/05/2023 10:52

Recebidos os autos
30/05/2023 10:52

Outras decisões
17/05/2023 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
17/05/2023 10:35

Juntada de Certidão
17/05/2023 01:02

Decorrido prazo de MARIA ZILMA DE MOURA LUZ em 16/05/2023 23:59.
26/04/2023 00:29

Publicado Decisão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 12:25

Recebidos os autos
24/04/2023 12:25

Outras decisões
04/04/2023 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
03/04/2023 22:13

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 27/03/2023.
26/03/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 09:31

Recebidos os autos
23/03/2023 09:31

Outras decisões
17/03/2023 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
16/03/2023 20:50

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 04:14

Publicado Decisão em 23/02/2023.
18/02/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 16:14

Recebidos os autos
16/02/2023 16:13

Deferido o pedido de MARIA ZILMA DE MOURA LUZ - CPF: *70.***.*34-68 (INVENTARIANTE).
02/02/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
02/02/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:15

Publicado Decisão em 09/12/2022.
08/12/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 11:27

Recebidos os autos
06/12/2022 11:27

Decisão interlocutória - deferimento
05/12/2022 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
02/12/2022 18:32

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
10/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 10:21

Recebidos os autos
08/11/2022 10:21

Decisão interlocutória - recebido
07/11/2022 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
07/11/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 27/10/2022.
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
24/10/2022 17:06

Recebidos os autos
24/10/2022 17:06

Decisão interlocutória - deferimento
19/10/2022 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
18/10/2022 19:25

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:04

Publicado Decisão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 08:57

Recebidos os autos
23/09/2022 08:57

Decisão interlocutória - recebido
20/09/2022 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
19/09/2022 21:02

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:42

Publicado Decisão em 12/09/2022.
12/09/2022 00:42

Publicado Decisão em 12/09/2022.
10/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
10/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 15:37

Recebidos os autos
08/09/2022 15:37

Decisão interlocutória - recebido
01/09/2022 15:07

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
25/08/2022 14:29

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:35

Publicado Decisão em 08/08/2022.
30/07/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
28/07/2022 11:51

Recebidos os autos
28/07/2022 11:51

Decisão interlocutória - recebido
25/07/2022 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
25/07/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 01:25

Publicado Certidão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 13:16

Expedição de Certidão.
09/06/2022 15:02

Expedição de Alvará.
07/06/2022 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 12:58

Cancelada a movimentação processual
03/06/2022 12:58

Desentranhado o documento
03/06/2022 08:26

Recebidos os autos
03/06/2022 08:26

Decisão interlocutória - deferimento
01/06/2022 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
31/05/2022 20:46

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 00:09

Publicado Certidão em 20/04/2022.
20/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 13:39

Juntada de Certidão
12/04/2022 00:30

Publicado Decisão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 10:00

Cancelada a movimentação processual
08/04/2022 10:00

Desentranhado o documento
08/04/2022 09:45

Recebidos os autos
08/04/2022 09:45

Decisão interlocutória - deferimento
07/04/2022 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
07/04/2022 14:19

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 00:24

Publicado Certidão em 31/03/2022.
30/03/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
28/03/2022 19:00

Expedição de Certidão.
26/03/2022 00:19

Decorrido prazo de MARIA ZILMA DE MOURA LUZ em 25/03/2022 23:59:59.
23/02/2022 00:32

Publicado Decisão em 23/02/2022.
22/02/2022 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
18/02/2022 16:48

Recebidos os autos
18/02/2022 16:48

Decisão interlocutória - recebido
10/02/2022 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
10/02/2022 16:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/02/2022 00:23

Publicado Certidão em 10/02/2022.
09/02/2022 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 10:52

Juntada de Certidão
01/02/2022 10:43

Cancelada a movimentação processual
01/02/2022 10:43

Desentranhado o documento
01/02/2022 00:36

Publicado Decisão em 01/02/2022.
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
28/01/2022 11:21

Recebidos os autos
28/01/2022 11:21

Decisão interlocutória - deferimento
25/01/2022 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
25/01/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 20:40

Juntada de Certidão
23/11/2021 02:43

Publicado Certidão em 23/11/2021.
23/11/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
19/11/2021 08:55

Expedição de Certidão.
16/11/2021 00:31

Publicado Decisão em 16/11/2021.
16/11/2021 00:31

Publicado Decisão em 16/11/2021.
13/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
11/11/2021 13:38

Cancelada a movimentação processual
11/11/2021 13:38

Desentranhado o documento
11/11/2021 11:43

Recebidos os autos
11/11/2021 11:43

Decisão interlocutória - deferimento
28/10/2021 21:16

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 17:47

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 16:38

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 16:48

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
05/10/2021 15:35

Juntada de Certidão
05/10/2021 02:53

Decorrido prazo de MARIA ZILMA DE MOURA LUZ em 04/10/2021 23:59:59.
24/09/2021 16:14

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 02:36

Publicado Decisão em 20/09/2021.
18/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
16/09/2021 19:05

Publicado Decisão em 13/09/2021.
16/09/2021 15:37

Recebidos os autos
16/09/2021 15:36

Decisão interlocutória - deferimento
15/09/2021 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
15/09/2021 15:38

Juntada de Petição de petição
11/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 16:37

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/09/2021 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2021 16:36

Expedição de Mandado.
09/09/2021 15:25

Recebidos os autos
09/09/2021 15:25

Decisão interlocutória - recebido
03/09/2021 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
03/09/2021 17:41

Juntada de Certidão
02/09/2021 15:05

Decorrido prazo de MARIA ZILMA DE MOURA LUZ em 01/09/2021 23:59:59.
25/08/2021 02:36

Publicado Certidão em 25/08/2021.
24/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
20/08/2021 21:02

Juntada de Certidão
20/08/2021 02:38

Decorrido prazo de MARIA ZILMA DE MOURA LUZ em 19/08/2021 23:59:59.
14/04/2021 02:30

Publicado Certidão em 14/04/2021.
14/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021 02:44

Decorrido prazo de VICTORIA AMARO BARBOSA E SILVA em 12/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 14:59

Juntada de Certidão
07/04/2021 11:39

Expedição de Alvará.
07/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 07/04/2021.
07/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
05/04/2021 14:05

Recebidos os autos
05/04/2021 14:05

Decisão interlocutória - recebido
05/04/2021 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
05/04/2021 02:35

Publicado Certidão em 05/04/2021.
04/04/2021 11:52

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
29/03/2021 12:16

Expedição de Certidão.
29/03/2021 12:16

Juntada de Certidão
29/03/2021 11:47

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 02:37

Publicado Decisão em 09/03/2021.
08/03/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
05/03/2021 15:00

Recebidos os autos
05/03/2021 15:00

Decisão interlocutória - deferimento
05/02/2021 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
05/02/2021 19:01

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 16:44

Juntada de Certidão
16/12/2020 11:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/12/2020 03:02

Publicado Decisão em 16/12/2020.
16/12/2020 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
14/12/2020 10:56

Recebidos os autos
14/12/2020 10:56

Decisão interlocutória - recebido
12/11/2020 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
12/11/2020 13:49

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 03:26

Publicado Decisão em 20/10/2020.
19/10/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020
19/10/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020
15/10/2020 14:52

Recebidos os autos
15/10/2020 14:51

Decisão interlocutória - recebido
15/10/2020 02:36

Publicado Decisão em 15/10/2020.
14/10/2020 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
14/10/2020 14:59

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 18:40

Recebidos os autos
09/10/2020 18:40

Decisão interlocutória - indeferimento
25/09/2020 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
25/09/2020 19:29

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 12:28

Publicado Decisão em 01/09/2020.
01/09/2020 12:27

Publicado Decisão em 01/09/2020.
01/09/2020 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 15:49

Expedição de Certidão.
28/08/2020 15:22

Recebidos os autos
28/08/2020 15:22

Decisão interlocutória - deferimento
27/08/2020 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
26/08/2020 21:18

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 03:09

Publicado Decisão em 04/08/2020.
03/08/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 14:44

Recebidos os autos
31/07/2020 14:44

Decisão interlocutória - recebido
22/07/2020 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
22/07/2020 13:36

Juntada de Petição de petição
10/07/2020 02:27

Publicado Decisão em 10/07/2020.
09/07/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2020 18:25

Recebidos os autos
07/07/2020 18:25

Decisão interlocutória - deferimento
06/07/2020 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
06/07/2020 12:18

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 12:23

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 02:20

Publicado Certidão em 27/05/2020.
27/05/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2020 02:55

Publicado Decisão em 26/05/2020.
25/05/2020 09:01

Juntada de Certidão
25/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2020 17:43

Expedição de Termo.
20/05/2020 17:29

Recebidos os autos
20/05/2020 17:29

Decisão interlocutória - recebido
14/05/2020 18:04

Juntada de Petição de petição
12/05/2020 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
12/05/2020 08:51

Juntada de Certidão
12/05/2020 02:27

Decorrido prazo de VICTORIA AMARO BARBOSA E SILVA em 11/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 10:13

Publicado Decisão em 08/05/2020.
08/05/2020 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 17:19

Recebidos os autos
07/05/2020 17:19

Decisão interlocutória - recebido
07/05/2020 16:45

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/05/2020 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
06/05/2020 17:31

Juntada de Petição de manifestação;
06/05/2020 14:36

Juntada de Certidão
06/05/2020 11:58

Recebidos os autos
06/05/2020 11:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2020 11:58

Decisão interlocutória - recebido
22/04/2020 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
22/04/2020 16:04

Juntada de Certidão
15/04/2020 11:25

Recebidos os autos
15/04/2020 11:25

Decisão interlocutória - recebido
14/04/2020 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
14/04/2020 15:42

Juntada de Certidão
13/04/2020 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2020 03:20

Publicado Certidão em 11/03/2020.
10/03/2020 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020 19:37

Juntada de Certidão
06/03/2020 16:03

Juntada de Petição de petição
22/01/2020 16:22

Publicado Certidão em 21/01/2020.
10/01/2020 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2020 15:01

Juntada de Certidão
13/12/2019 16:03

Juntada de Certidão
11/12/2019 11:58

Juntada de Certidão
19/11/2019 18:34

Juntada de Certidão
14/11/2019 15:36

Juntada de Certidão
14/11/2019 15:26

Juntada de Petição de petição
14/11/2019 14:04

Juntada de Certidão
12/11/2019 16:14

Juntada de Certidão
12/11/2019 15:34

Expedição de Ofício.
12/11/2019 15:34

Expedição de Ofício.
12/11/2019 11:04

Juntada de Petição de Ciência de decisão;
12/11/2019 03:58

Publicado Decisão em 12/11/2019.
11/11/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2019 17:45

Juntada de Certidão
07/11/2019 17:37

Recebidos os autos
07/11/2019 17:37

Expedição de Outros documentos.
07/11/2019 17:37

Decisão interlocutória - recebido
29/10/2019 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
29/10/2019 18:06

Juntada de Petição de petição
15/10/2019 17:04

Decorrido prazo de VICTORIA AMARO BARBOSA E SILVA em 14/10/2019 23:59:59.
30/09/2019 07:10

Publicado Decisão em 30/09/2019.
28/09/2019 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2019 14:22

Juntada de Petição de petição
13/09/2019 15:50

Expedição de Outros documentos.
13/09/2019 15:30

Juntada de Petição de petição
16/08/2019 05:44

Publicado Decisão em 16/08/2019.
15/08/2019 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2019 07:24

Recebidos os autos
14/08/2019 07:24

Decisão interlocutória - recebido
12/08/2019 22:48

Juntada de Petição de Cota MP
06/08/2019 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
06/08/2019 08:38

Juntada de Certidão
02/08/2019 17:52

Recebidos os autos
02/08/2019 17:52

Expedição de Outros documentos.
02/08/2019 17:52

Decisão interlocutória - recebido
30/07/2019 05:48

Publicado Decisão em 30/07/2019.
30/07/2019 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2019 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
29/07/2019 10:17

Juntada de Certidão
28/07/2019 11:50

Juntada de Petição de Cota;
26/07/2019 09:50

Recebidos os autos
26/07/2019 09:50

Decisão interlocutória - recebido
12/07/2019 13:54

Publicado Certidão em 11/07/2019.
10/07/2019 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2019 13:54

Juntada de Certidão
08/07/2019 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
08/07/2019 16:58

Juntada de Certidão
04/07/2019 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2019

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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