04/09/2025 16:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2025 02:37

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
28/08/2025 14:05

Recebidos os autos
28/08/2025 14:05

Outras decisões
25/08/2025 14:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/08/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
01/08/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
24/07/2025 14:22

Recebidos os autos
24/07/2025 14:22

Outras decisões
21/07/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
17/07/2025 03:18

Decorrido prazo de MAGNUS ALEX PERCIANO BORGES em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:18

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO PERCIANO BORGES em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:35

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0736704-98.2020.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: MARLENE TEREZINHA PERCIANO BORGES REQUERENTE: CYNTHIA JUDITE PERCIANO BORGES, MARCOS AURELIO PERCIANO BORGES, MAGNUS ALEX PERCIANO BORGES HERDEIRO: CARLOS ALBERTO PERCIANO BORGES, ALAN VINICIUS PERCIANO BORGES INVENTARIADO(A): JAMILDO SOBREIRA BORGES DESPACHO Intimem-se os herdeiros para manifestação quanto ao pedido ID 238022734.

Prazo: 10(dez) dias.

Em igual prazo, à inventariante para apresentar as guias atualizadas de IPTU para liberação de valor.

Brasília/DF, 25 de junho de 2025 JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 05
26/06/2025 19:17

Recebidos os autos
26/06/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
02/06/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:32

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 17:33

Recebidos os autos
28/05/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 03:08

Decorrido prazo de CYNTHIA JUDITE PERCIANO BORGES em 21/05/2025 23:59.
15/05/2025 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
14/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0736704-98.2020.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: MARLENE TEREZINHA PERCIANO BORGES REQUERENTE: CYNTHIA JUDITE PERCIANO BORGES, MARCOS AURELIO PERCIANO BORGES, MAGNUS ALEX PERCIANO BORGES HERDEIRO: CARLOS ALBERTO PERCIANO BORGES, ALAN VINICIUS PERCIANO BORGES INVENTARIADO(A): JAMILDO SOBREIRA BORGES DECISÃO Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Aguarde-se o julgamento do recurso.

Após, vindo informações do e.

TJDFT, cumpra-se o determinado pela instância superior e as ordens precedentes.

BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025 11:50:10.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto 05
12/05/2025 13:42

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:25

Recebidos os autos
12/05/2025 13:25

Outras decisões
05/05/2025 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
10/04/2025 02:55

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PERCIANO BORGES em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 17:47

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
09/04/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 03:03

Decorrido prazo de ALAN VINICIUS PERCIANO BORGES em 07/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 17:48

Recebidos os autos
14/03/2025 17:48

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
07/03/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MAGNUS ALEX PERCIANO BORGES em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO PERCIANO BORGES em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de CYNTHIA JUDITE PERCIANO BORGES em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 17:29

Publicado Decisão em 12/02/2025.
15/02/2025 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de ALAN VINICIUS PERCIANO BORGES em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PERCIANO BORGES em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0736704-98.2020.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: MARLENE TEREZINHA PERCIANO BORGES REQUERENTE: CYNTHIA JUDITE PERCIANO BORGES, MARCOS AURELIO PERCIANO BORGES, MAGNUS ALEX PERCIANO BORGES HERDEIRO: CARLOS ALBERTO PERCIANO BORGES, ALAN VINICIUS PERCIANO BORGES INVENTARIADO(A): JAMILDO SOBREIRA BORGES DECISÃO Intime-se a meeira Marlene e o herdeiro Alan para apresentarem contrarrazões aos embargos de ID 224106833, na forma do art. 1.023, parágrafo 2º, do CPC.

Ainda, intime-se a meeira e os herdeiros sobre a petição de ID 224113815 e os orçamentos juntados.

Advirto as partes que as manifestações devem ser concisas, se atendo tão somente às questões trazidas nas petições acima referidas.

Prazo : 5 (cinco) dias.

Após, conclusos.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2025.

BRUNA ARAUJO COE BASTOS Juíza de Direito Substituta
07/02/2025 14:29

Recebidos os autos
07/02/2025 14:29

Outras decisões
30/01/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
29/01/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2025 02:32

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
17/01/2025 15:23

Recebidos os autos
17/01/2025 15:23

Outras decisões
16/12/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
09/12/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de ALAN VINICIUS PERCIANO BORGES em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PERCIANO BORGES em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de MAGNUS ALEX PERCIANO BORGES em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO PERCIANO BORGES em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de MARLENE TEREZINHA PERCIANO BORGES em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 12:43

Recebidos os autos
25/11/2024 12:43

Outras decisões
11/11/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de ALAN VINICIUS PERCIANO BORGES em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PERCIANO BORGES em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de MAGNUS ALEX PERCIANO BORGES em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO PERCIANO BORGES em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 14:03

Juntada de Certidão
28/10/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 14:11

Juntada de Certidão
22/10/2024 12:18

Juntada de Alvará de levantamento
21/10/2024 16:01

Recebidos os autos
21/10/2024 16:01

Outras decisões
21/10/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
21/10/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 12:45

Juntada de Certidão
16/10/2024 10:44

Recebidos os autos
16/10/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
14/10/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:37

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0736704-98.2020.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: MARLENE TEREZINHA PERCIANO BORGES REQUERENTE: CYNTHIA JUDITE PERCIANO BORGES, MARCOS AURELIO PERCIANO BORGES, MAGNUS ALEX PERCIANO BORGES HERDEIRO: CARLOS ALBERTO PERCIANO BORGES, ALAN VINICIUS PERCIANO BORGES INVENTARIADO(A): JAMILDO SOBREIRA BORGES CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, ficam os herdeiros INTIMADOS a se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a PETIÇÃO de ID 213463950.

BRASÍLIA, DF, 7 de outubro de 2024 17:20:58.

CRISTINA MARIA DE CASTRO Servidor Geral
07/10/2024 17:22

Juntada de Certidão
04/10/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0736704-98.2020.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: MARLENE TEREZINHA PERCIANO BORGES REQUERENTE: CYNTHIA JUDITE PERCIANO BORGES, MARCOS AURELIO PERCIANO BORGES, MAGNUS ALEX PERCIANO BORGES HERDEIRO: CARLOS ALBERTO PERCIANO BORGES, ALAN VINICIUS PERCIANO BORGES INVENTARIADO(A): JAMILDO SOBREIRA BORGES DESPACHO Intime-se a inventariante para manifestação quanto à petição ID 210267216.

Prazo: 10(dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 05
24/09/2024 10:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/09/2024 14:44

Recebidos os autos
23/09/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO PERCIANO BORGES em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 12:33

Juntada de Certidão
12/08/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 14:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/07/2024 02:54

Publicado Certidão em 22/07/2024.
21/07/2024 01:12

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO PERCIANO BORGES em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO PERCIANO BORGES em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0736704-98.2020.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: MARLENE TEREZINHA PERCIANO BORGES REQUERENTE: CYNTHIA JUDITE PERCIANO BORGES, MARCOS AURELIO PERCIANO BORGES, MAGNUS ALEX PERCIANO BORGES HERDEIRO: CARLOS ALBERTO PERCIANO BORGES, ALAN VINICIUS PERCIANO BORGES INVENTARIADO(A): JAMILDO SOBREIRA BORGES CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica a inventariante intimada a se manifestar acerca da cota da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 204245153.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 17:21:29.

LIDIANE BIAS DE ANDRADE Servidor Geral
18/07/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 17:23

Juntada de Certidão
16/07/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:42

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:42

Publicado Certidão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:24

Juntada de Certidão
20/06/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:48

Publicado Despacho em 06/06/2024.
06/06/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 16:17

Recebidos os autos
03/06/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:09

Juntada de Certidão
13/05/2024 17:22

Cancelada a movimentação processual
13/05/2024 17:22

Desentranhado o documento
06/05/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 16:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/04/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
25/04/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:07

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 14:20

Recebidos os autos
10/04/2024 14:20

Outras decisões
03/04/2024 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
02/04/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 17:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0736704-98.2020.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: MARLENE TEREZINHA PERCIANO BORGES REQUERENTE: CYNTHIA JUDITE PERCIANO BORGES, MARCOS AURELIO PERCIANO BORGES, MAGNUS ALEX PERCIANO BORGES HERDEIRO: CARLOS ALBERTO PERCIANO BORGES, ALAN VINICIUS PERCIANO BORGES INVENTARIADO(A): JAMILDO SOBREIRA BORGES DECISÃO O esboço de partilha apresentado sob o Id. 119858984 não poderá ser homologado na forma apresentada, uma vez que está desatualizado, e que a propriedade do veículo: Ford Pampa, 1.8, 1994/1994, Renavam nº *06.***.*70-60, não poderá ser registrado em condomínio perante o órgão de trânsito (DETRAN), uma vez que inviabilizaria a homologação do esboço apresentado.

O veículo deverá, portanto, ser adjudicado por um dos herdeiros, mediante indenização dos demais, ou ser alienados a terceiros.

Poderá, ainda, ser requerida a partilha diferenciada, na qual os veículo comporão o quinhão hereditário de algum dos herdeiros.

Desta forma, intime-se a inventariante para apresentar novo esboço de partilha, em peça única, devidamente atualizado e retificado, como acima apontado, fazendo constar proposta de partilha, com atenção para o limite inventariado (não deve ficar aquém ou além de 100% do patrimônio inventariado, sem prejuízo da referência ao direito de meação).

Ademais, a fim de auxiliar este juízo, deverá o inventariante indicar os respectivos “Id” dos documentos comprobatórios dos bens a partilhar.

Por fim, existindo numerários a levantar, deverá ser especificado cada quinhão em valor, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021.

Observe, ainda, o inventariante que oquinhão de cada herdeiro deverá ser individualizado, indicando os bens que o compõem e deverá ser representado em fração ou percentual, expresso em partes ideais e com valores definidos.

Prazo: 20 (vinte) dias.

I.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 6
26/02/2024 15:18

Recebidos os autos
26/02/2024 15:18

Outras decisões
05/02/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
01/02/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:46

Publicado Intimação em 01/02/2024.
31/01/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0736704-98.2020.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: MARLENE TEREZINHA PERCIANO BORGES REQUERENTE: CYNTHIA JUDITE PERCIANO BORGES, MARCOS AURELIO PERCIANO BORGES, MAGNUS ALEX PERCIANO BORGES HERDEIRO: CARLOS ALBERTO PERCIANO BORGES, ALAN VINICIUS PERCIANO BORGES INVENTARIADO(A): JAMILDO SOBREIRA BORGES CERTIDÃO/ INTIMAÇÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica a inventariante/parte intimada a comparecer ao Banco de Brasília - BRB para levantar o alvará de ID. 183791680.

Informo que transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do documento pelo Juiz(a) sem que a parte levante o valor autorizado, o dinheiro retornará à conta judicial de origem.

BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024 17:37:11.

MARINA ALVES COSTA SILVA Diretor de Secretaria
29/01/2024 17:41

Juntada de Certidão
16/01/2024 16:47

Juntada de Alvará de levantamento
07/12/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:55

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 16:24

Juntada de Certidão
29/11/2023 16:20

Juntada de Certidão
29/11/2023 16:18

Juntada de Certidão
17/11/2023 18:03

Juntada de Certidão
09/11/2023 19:54

Juntada de Certidão
25/10/2023 19:29

Juntada de Certidão
26/09/2023 19:22

Juntada de termo
22/09/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 13:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/08/2023 00:39

Publicado Intimação em 31/08/2023.
31/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0736704-98.2020.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: MARLENE TEREZINHA PERCIANO BORGES REQUERENTE: CYNTHIA JUDITE PERCIANO BORGES, MARCOS AURELIO PERCIANO BORGES, MAGNUS ALEX PERCIANO BORGES HERDEIRO: CARLOS ALBERTO PERCIANO BORGES, ALAN VINICIUS PERCIANO BORGES INVENTARIADO(A): JAMILDO SOBREIRA BORGES DECISÃO Na petição Id 168850181, a inventariante CYNTHIA JUDITE PERCIANO BORGES opôs embargos de declaração em face da decisão id 16755169, a fim de retificar erro material na decisão que autorizou o levantamento de valores de conta judicial vinculada ao presente feito.

Argumentou que os respectivos valores encontram-se em conta do inventariado no Banco do Brasil ensejando, portanto, a necessidade de transferência dos valores para uma conta judicial vinculada ao presente feito.

Também apontou omissão na referida decisão alegando as peculiaridades constantes na petição id 164388938 sobre a emissão e pagamento do IPTU, aduzindo ser impossível emitir as guias com prazo de vencimento hábil a aguardar a expedição de alvará.

Por fim, requer o reembolso das despesas com a limpeza do lote de Pirenópolis. É o relatório.

DECIDO.

Os embargos foram tempestivamente opostos e merecem ser parcialmente acolhidos. 1.

Com efeito, a decisão embargada incorreu no erro material apontado ao se referir à conta judicial, por ora inexistente.

Dessa forma, considerando que os recursos financeiros do espólio estão depositados em nome do falecido no Banco do Brasil, Agência 1423- 0, Contas Corrente e Poupança nº 27.000-8, DETERMINO à Secretaria a pesquisa e bloqueio de valores, via BACENJUD/SISBAJUD, transferindo-os para uma conta judicial vinculada ao presente feito, em caso de êxito. 2.

Quanto as ponderações relativas a emissão das guias de IPTU com prazo de vencimento hábil a aguardar a expedição de alvará, defiro o pleito da embargante AUTORIZANDO-A a proceder, com recursos próprios, aos pagamentos das Guias de IPTU dos anos de 2021, 2022 e 2023, descritas na petição Id 168850181 e, tão logo sejam apresentadas as respectivas prestações de contas ser imediatamente reembolsada dos valores despendidos.

Assim, com a juntada dos comprovantes de pagamento dos IPTUs dos anos 2021, 2022 e 2023, defiro a expedição de alvará eletrônico em favor da inventariante. 3.

Com relação ao pedido de ressarcimento no valor de R$ 600,00, não assiste razão à embargante, pois a decisão embargada de ID 16755169, neste ponto, não foi omissa, obscura, contraditória, nem conteve erro material, nos moldes do art. 1.022 do CPC.

Na verdade, o que pretende a embargante é a alteração do entendimento consignado na mencionada decisão, a qual se encontra devidamente fundamentada, razão pela qual impõe-se a rejeição dos embargos.

A despeito da praxe forense, há que se repetir à exaustão que o recurso embargos de declaração não é meio adequado para a alteração de julgado, pois não servem para rediscutir o acerto ou não da decisão que apreciou o pedido.

Desta forma, mantenho este ponto da decisão Id. 16755169 inalterado.

I.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2023 .

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 06
29/08/2023 16:17

Cancelada a movimentação processual
29/08/2023 16:17

Desentranhado o documento
28/08/2023 19:50

Recebidos os autos
28/08/2023 19:50

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
21/08/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
16/08/2023 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2023 01:45

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0736704-98.2020.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: MARLENE TEREZINHA PERCIANO BORGES REQUERENTE: CYNTHIA JUDITE PERCIANO BORGES, MARCOS AURELIO PERCIANO BORGES, MAGNUS ALEX PERCIANO BORGES HERDEIRO: CARLOS ALBERTO PERCIANO BORGES, ALAN VINICIUS PERCIANO BORGES INVENTARIADO(A): JAMILDO SOBREIRA BORGES DECISÃO Na petição de Id. 164388938, a inventariante requer o levantamento de valores para o pagamento de IPTU dos anos 2021, 2022 e 2023, além do ressarcimento de despesas com a limpeza do imóvel de Pirenópolis.

As guias de IPTU encontram-se vencidas.

Na petição de Id. 165252454, os herdeiros MARLENE TEREZINHA PERCIANO BORGES E OUTROS concordam com a liberação de alvará para o pagamento dos impostos vencidos, mas não concordam com o ressarcimento das despesas com a limpeza do referido imóvel, especialmente porque não houve autorização deste Juízo e que o valor cobrado está acima do praticado no mercado.

Na petição de Id. 164535057, os peticionantes requererem o desentranhamento do documento ID. 164273722, por ter sido juntado por equívoco e ser estranho aos autos.

Documento Id. 159097859 comunica penhora no rosto destes autos em desfavor do herdeiro CARLOS ALBERTO PERCIANO BORGES, carecendo a informação do valor da penhora.

Anote-se. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Considerando a anuência de todos os herdeiros com o levantamento de valores para o pagamento dos débitos de IPTU do imóvel de Pirenópolis-GO, desde já, AUTORIZO a expedição de alvará de levantamento, da conta judicial vinculada a este processo e juízo, em favor da inventariante, para o pagamento das Guias de IPTU dos anos de 2021, 2022 e 2023, que deverão ser acostadas, com prazo hábil para pagamento, no prazo de 15 dias.

Intime-se a inventariante para proceder a juntada das guias de IPTU atualizadas.

Juntada as guias atualizadas, expeça-se o respectivo alvará.

Com relação ao levantamento de valores para o ressarcimento das despesas da inventariante, considerando que não há concordância dos demais herdeiros e considerando a necessidade de prévia autorização deste Juízo, INDEFIRO O PEDIDO, nos termos do art. 619, caput, do CPC.

Oficie-se ao Juízo de Execução De Título Extrajudicial, para que informe o valor da penhora Id. 159097859.

Por fim, acolhendo o pedido de Id. 164535057, inative-se o Id. 164273722.

I.

BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2023 JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 06
03/08/2023 19:43

Recebidos os autos
03/08/2023 19:43

Outras decisões
13/07/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 12:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/04/2023 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
13/04/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 01:06

Decorrido prazo de MARLENE TEREZINHA PERCIANO BORGES em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO PERCIANO BORGES em 11/04/2023 23:59.
28/03/2023 01:20

Decorrido prazo de MARLENE TEREZINHA PERCIANO BORGES em 27/03/2023 23:59.
21/03/2023 14:59

Juntada de Certidão
21/03/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:32

Publicado Intimação em 16/03/2023.
16/03/2023 11:32

Publicado Intimação em 16/03/2023.
16/03/2023 11:32

Publicado Intimação em 16/03/2023.
16/03/2023 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
16/03/2023 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
16/03/2023 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 16:33

Recebidos os autos
13/03/2023 16:33

Outras decisões
04/03/2023 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
16/02/2023 12:51

Juntada de Certidão
16/02/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:53

Publicado Intimação em 14/02/2023.
14/02/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 17:32

Recebidos os autos
09/02/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
11/10/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:25

Publicado Decisão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
29/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
29/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
29/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
23/09/2022 18:23

Recebidos os autos
23/09/2022 18:23

Outras decisões
19/08/2022 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
17/08/2022 10:20

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2022 00:18

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO PERCIANO BORGES em 01/07/2022 23:59:59.
02/07/2022 00:18

Decorrido prazo de MARLENE TEREZINHA PERCIANO BORGES em 01/07/2022 23:59:59.
28/06/2022 20:47

Juntada de Certidão
27/06/2022 12:54

Juntada de Certidão
24/06/2022 13:25

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:23

Publicado Certidão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
21/06/2022 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2022 13:45

Juntada de Certidão
15/06/2022 18:41

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 10/06/2022.
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
02/06/2022 21:02

Recebidos os autos
02/06/2022 21:02

Decisão Interlocutória de Mérito
24/05/2022 13:47

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/05/2022 13:19

Juntada de Certidão
11/05/2022 18:43

Expedição de Mandado.
25/04/2022 10:25

Juntada de Certidão
23/04/2022 00:24

Decorrido prazo de CYNTHIA JUDITE PERCIANO BORGES em 22/04/2022 23:59:59.
23/04/2022 00:24

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO PERCIANO BORGES em 22/04/2022 23:59:59.
22/04/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:36

Publicado Decisão em 11/04/2022.
12/04/2022 00:36

Publicado Decisão em 11/04/2022.
09/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
09/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
06/04/2022 18:35

Recebidos os autos
06/04/2022 18:35

Decisão interlocutória - recebido
02/04/2022 02:50

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF em 01/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/04/2022 12:25

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 00:24

Publicado Certidão em 31/03/2022.
31/03/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 12:35

Juntada de Certidão
28/03/2022 21:37

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 13:44

Expedição de Ofício.
14/03/2022 19:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2022 00:46

Publicado Decisão em 07/03/2022.
04/03/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
04/03/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
04/03/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
23/02/2022 17:09

Recebidos os autos
23/02/2022 17:09

Decisão interlocutória - recebido
08/12/2021 15:28

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/11/2021 09:17

Juntada de Certidão
27/11/2021 00:18

Decorrido prazo de CYNTHIA JUDITE PERCIANO BORGES em 26/11/2021 23:59:59.
26/11/2021 17:57

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 00:30

Publicado Certidão em 16/11/2021.
12/11/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
09/11/2021 18:39

Juntada de Certidão
08/11/2021 14:28

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 00:42

Publicado Certidão em 04/11/2021.
03/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
27/10/2021 10:15

Juntada de Certidão
26/10/2021 17:34

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 08:50

Juntada de Certidão
15/10/2021 13:42

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 02:47

Publicado Decisão em 05/10/2021.
05/10/2021 02:47

Publicado Decisão em 05/10/2021.
04/10/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
30/09/2021 15:10

Recebidos os autos
30/09/2021 15:10

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/09/2021 13:29

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 09:00

Juntada de Certidão
26/08/2021 16:35

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 16:14

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 19:50

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/07/2021 10:46

Juntada de Certidão
02/07/2021 09:48

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 02:34

Publicado Certidão em 01/07/2021.
01/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
28/06/2021 21:51

Juntada de Certidão
28/06/2021 21:45

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/05/2021 20:32

Juntada de Certidão
25/05/2021 18:42

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 09:52

Juntada de Certidão
18/05/2021 17:31

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 09:17

Juntada de Certidão
12/05/2021 19:11

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 02:39

Decorrido prazo de MARLENE TEREZINHA PERCIANO BORGES em 06/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 00:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2021 11:30

Juntada de Certidão
14/04/2021 10:30

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 02:27

Publicado Certidão em 14/04/2021.
14/04/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
09/04/2021 12:20

Juntada de Certidão
09/04/2021 09:07

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 13:37

Juntada de Certidão
22/03/2021 18:20

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 02:30

Publicado Certidão em 17/03/2021.
17/03/2021 02:30

Publicado Certidão em 17/03/2021.
17/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
15/03/2021 12:47

Juntada de Certidão
12/03/2021 02:30

Decorrido prazo de ALAN VINICIUS PERCIANO BORGES em 11/03/2021 23:59:59.
08/02/2021 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2021 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2021 13:19

Juntada de Certidão
28/01/2021 18:44

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 12:14

Juntada de Certidão
04/12/2020 17:59

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 03:51

Publicado Decisão em 30/11/2020.
27/11/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
25/11/2020 19:20

Juntada de Certidão
20/11/2020 16:45

Recebidos os autos
20/11/2020 16:45

Decisão interlocutória - indeferimento
19/11/2020 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/11/2020 18:11

Juntada de Certidão
17/11/2020 19:49

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 15:06

Expedição de Termo.
16/11/2020 11:04

Expedição de Mandado.
16/11/2020 03:03

Publicado Decisão em 16/11/2020.
13/11/2020 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
12/11/2020 08:59

Juntada de Certidão
11/11/2020 14:32

Recebidos os autos
11/11/2020 14:32

Decisão interlocutória - recebido
06/11/2020 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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