16/09/2025 03:19

Publicado Despacho em 16/09/2025.
16/09/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0713406-83.2025.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: MARIANA DE SOUSA OLIVEIRA E FERREIRA EMBARGADO: BANCO PAN S.A.

DESPACHO Na forma do art. 10, do CPC, dê-se vista à parte embargada acerca da petição ID 249304516 e documentos vinculados, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo documento, dê-se vista à parte contrária, em igual prazo. - datado e assinado eletronicamente - ;
11/09/2025 12:30

Recebidos os autos
11/09/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
09/09/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 18:47

Recebidos os autos
02/09/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
01/09/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 03:07

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 19:20

Recebidos os autos
18/08/2025 19:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/07/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
24/07/2025 08:42

Juntada de Petição de réplica
14/07/2025 03:06

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 07:48

Expedição de Certidão.
08/07/2025 21:18

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 03:17

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 03:00

Publicado Decisão em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0713406-83.2025.8.07.0007 Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: MARIANA DE SOUSA OLIVEIRA E FERREIRA EMBARGADO: BANCO PAN S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, a parte autora distribuiu a presente ação com a opção do Juízo 100% Digital, devendo, assim, o feito tramitar nos moldes previstos na Portaria Conjunta 29/2021 do TJDFT e Resolução 345 do CNJ.

Trata-se de embargos de terceiro.

Reconheço suficientemente provada a posse da parte embargante sobre o bem sob ameaça de constrição nos autos principais (processo n. 0722622-23.2024.8.07.0001), tendo em vista o CRLV juntado ao ID 237865541 e declaração de venda de ID 238952645.

Sendo assim, determino, nos termos do art. 678, CPC, a suspensão da medida liminar de busca e apreensão, manutenindo a parte autora na posse do bem em questão.

Translade-se cópia ao processo n. 0722622-23.2024.8.07.0001.

Cite-se o embargado na pessoa de seu procurador (art. 677, § 3º, CPC), ou pessoalmente no caso de não o ter (art. 677, § 3º, CPC), para contestar em 15 dias (art. 679, CPC).

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
14/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 18:48

Recebidos os autos
11/06/2025 18:48

Concedida a Medida Liminar
11/06/2025 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
10/06/2025 11:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/06/2025 03:08

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 09:43

Recebidos os autos
02/06/2025 09:43

Determinada a emenda à inicial
30/05/2025 17:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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