15/09/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 14:12

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:19

Transitado em Julgado em 04/09/2025
09/09/2025 03:08

Publicado Sentença em 09/09/2025.
09/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
06/09/2025 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/09/2025 23:59.
04/09/2025 20:39

Recebidos os autos
04/09/2025 20:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 20:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/09/2025 20:42

Juntada de Certidão
01/09/2025 17:10

Juntada de Certidão
01/09/2025 17:10

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2025 17:10

Juntada de Certidão
01/09/2025 17:10

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:28

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:03

Juntada de Certidão
24/06/2025 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 19:45

Expedição de Autorização.
11/06/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 05:21

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:57

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 03:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706710-04.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MAYARA PEREIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 20 de maio de 2025 15:29:59.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
20/05/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:30

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:53

Recebidos os autos
20/05/2025 13:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/05/2025 12:09

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 12:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
20/05/2025 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/05/2025 12:08

Transitado em Julgado em 19/05/2025
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de MAYARA PEREIRA DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de MAYARA PEREIRA DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:19

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:37

Recebidos os autos
24/04/2025 14:37

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 11:28

Juntada de Petição de réplica
28/03/2025 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/03/2025 03:21

Decorrido prazo de MAYARA PEREIRA DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:42

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 11:02

Expedição de Certidão.
26/02/2025 19:55

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:09

Recebidos os autos
28/01/2025 15:09

Outras decisões
27/01/2025 13:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/01/2025 13:44

Juntada de Certidão
24/01/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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