TJDFT - 0700360-84.2021.8.07.0001

06/08/2025 17:29

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

06/08/2025 16:44

Recebidos os autos

08/07/2025 15:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

07/07/2025 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/06/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025 19:33

Juntada de Certidão

27/06/2025 22:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/06/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025 15:36

Juntada de Certidão

13/06/2025 20:55

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

05/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 05/06/2025.

05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

03/06/2025 12:39

Juntada de Certidão

03/06/2025 11:52

Recebidos os autos

03/06/2025 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

02/06/2025 18:48

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

02/06/2025 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/05/2025 17:28

Recebidos os autos

29/05/2025 17:23

Recebidos os autos

29/05/2025 17:23

Processo Reativado

16/05/2023 11:24

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

16/05/2023 11:24

Juntada de Certidão

15/05/2023 20:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

15/05/2023 20:11

Juntada de Certidão

15/05/2023 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

13/05/2023 00:06

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES MATOS em 12/05/2023 23:59.

05/05/2023 00:07

Publicado Despacho em 05/05/2023.

05/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

28/04/2023 10:38

Recebidos os autos

28/04/2023 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/04/2023 10:38

Recebidos os autos

28/04/2023 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/04/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023 13:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/04/2023 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/04/2023 13:51

Recebidos os autos

25/04/2023 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/04/2023 12:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/03/2023 15:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/03/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023 10:20

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

24/03/2023 16:00

Juntada de Petição de agravo

16/03/2023 00:07

Publicado Decisão em 16/03/2023.

15/03/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

13/03/2023 21:58

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023 21:58

Juntada de Certidão

09/03/2023 22:57

Recebidos os autos

09/03/2023 22:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/03/2023 22:57

Recebidos os autos

09/03/2023 22:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/03/2023 22:57

Recurso Especial não admitido

09/03/2023 11:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/03/2023 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/03/2023 06:48

Recebidos os autos

09/03/2023 06:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/03/2023 19:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/02/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023 11:37

Juntada de Certidão

06/02/2023 16:10

Juntada de Petição de petição

31/01/2023 11:00

Juntada de Certidão

30/01/2023 19:12

Juntada de Petição de petição

27/01/2023 09:19

Juntada de Certidão

27/01/2023 09:19

Juntada de Certidão

27/01/2023 09:17

Juntada de Certidão

27/01/2023 09:17

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)

26/01/2023 14:08

Recebidos os autos

26/01/2023 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/01/2023 14:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (RECORRIDO) em 29/11/2022.

26/01/2023 13:54

Juntada de Certidão

26/01/2023 13:51

Desentranhado o documento

11/12/2022 20:38

Juntada de Petição de recurso especial

30/11/2022 00:08

Publicado Ementa em 30/11/2022.

30/11/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

29/11/2022 13:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/11/2022 10:19

Expedição de Ofício.

28/11/2022 07:51

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022 07:51

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022 07:51

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022 12:37

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES MATOS - CPF: *34.***.*56-20 (RECORRENTE) e provido em parte

23/11/2022 12:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2022 09:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/10/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2022 19:30

Recebidos os autos

06/09/2022 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

06/09/2022 08:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/08/2022 00:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 29/08/2022 23:59:59.

22/08/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022 14:27

Juntada de Certidão

22/08/2022 08:07

Recebidos os autos

22/08/2022 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

18/08/2022 15:15

Recebidos os autos

18/08/2022 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/08/2022 15:15

Distribuído por sorteio