TJDFT - 0709079-39.2023.8.07.0016
1ª instância - 4ª Vara de Familia de Brasilia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2024 13:56
Arquivado Definitivamente
-
05/12/2024 13:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2024 02:21
Publicado Certidão em 28/11/2024.
-
28/11/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
23/11/2024 10:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/11/2024 11:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/11/2024 05:09
Expedição de Outros documentos.
-
15/11/2024 05:09
Expedição de Certidão.
-
15/11/2024 04:49
Processo Desarquivado
-
14/11/2024 09:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/11/2024 14:17
Arquivado Definitivamente
-
08/11/2024 17:42
Recebidos os autos
-
08/11/2024 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 17:42
Determinado o arquivamento
-
08/11/2024 02:23
Publicado Despacho em 08/11/2024.
-
07/11/2024 17:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
07/11/2024 17:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/11/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 13:37
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 12:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/11/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
07/11/2024 00:00
Intimação
À parte autora para a prestação de contas determinada na decisão de ID 197412259, juntando aos autos a certidão de matrícula atualizada do imóvel, comprovando a transmissão da propriedade ao adquirente, bem como do comprovante de depósito do valor decorrente da alienação em conta judicial.
Com a manifestação ou decorrido o prazo, abra-se vista ao Ministério Público. -
05/11/2024 17:40
Recebidos os autos
-
05/11/2024 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
02/11/2024 10:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
02/11/2024 08:44
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 02:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 13:32
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 03:51
Publicado Certidão em 25/06/2024.
-
25/06/2024 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
-
21/06/2024 14:32
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 12:18
Expedição de Alvará.
-
20/06/2024 20:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2024.
-
20/06/2024 04:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2024 23:59.
-
24/05/2024 02:43
Publicado Decisão em 24/05/2024.
-
23/05/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
-
22/05/2024 07:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2024 17:08
Recebidos os autos
-
21/05/2024 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 17:08
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
10/05/2024 14:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
-
10/05/2024 14:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/05/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 15:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2024 03:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 03:19
Publicado Certidão em 30/04/2024.
-
29/04/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
-
25/04/2024 21:43
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 16:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/04/2024 03:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 21:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/03/2024 13:55
Expedição de Mandado.
-
21/03/2024 02:32
Publicado Decisão em 21/03/2024.
-
20/03/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
-
18/03/2024 17:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2024 16:52
Recebidos os autos
-
18/03/2024 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 16:52
Outras decisões
-
14/03/2024 16:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
-
13/03/2024 19:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2024 18:47
Recebidos os autos
-
13/03/2024 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 12:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
-
13/03/2024 11:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/02/2024 15:58
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 18:40
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 02:49
Publicado Certidão em 03/10/2023.
-
02/10/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
-
02/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0709079-39.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Certifico e dou fé que, de ordem da MM.
Juíza, aguarde-se prestação de contas pelo curador, por noventa dias.
BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023, 18:25:34.
MARTA SILVA BALIEIRO Diretor de Secretaria -
28/09/2023 18:26
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 03:52
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 02:33
Publicado Certidão em 14/09/2023.
-
14/09/2023 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
-
13/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0709079-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 03/2022, fica a parte interessada intimada, na pessoa de seu(sua) advogado(a) ou Defensor(a), para imprimir, por seus próprios meios, o alvará assinado eletronicamente.
BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023 11:17:45.
BRUNO VIEIRA BATISTA DE SOUZA Servidor Geral -
12/09/2023 11:18
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 17:09
Expedição de Alvará.
-
04/09/2023 18:24
Transitado em Julgado em 01/09/2023
-
02/09/2023 01:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2023 23:59.
-
10/08/2023 07:41
Publicado Sentença em 10/08/2023.
-
09/08/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
09/08/2023 00:00
Intimação
Ante o exposto, acolhendo o parecer ministerial de ID 160331720, julgo procedente o pedido inicial para autorizar a alienação do imóvel descrito por Lote 19, situado na QNM 04, Conjunto F, Ceilândia – DF, matrícula n. 28.804, por valor não inferior a R$ 147.500,00 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos reais), que deverá ser depositado em conta judicial.
Consequentemente, resolvo o processo com apreciação de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários.
Com o trânsito em julgado, expeça-se o alvará.
Concedo ao curador o prazo de 90 (noventa) dias para prestar contas, contando a partir da realização do negócio jurídico, juntando aos autos certidão de matrícula atualizada, comprovando a transmissão da propriedade ao adquirente, como também o depósito do valor decorrente da alienação em conta judicial.
Prestadas as contas, o curador poderá formular pedido relativo à aplicação do recurso, o qual será objeto de análise.
Fica a autora intimada, via publicação no DJE, por meio de suas advogadas.
Dê-se ciência do julgado ao Ministério Público.
Após, aguarde-se o prazo para apresentação da prestação de contas pelos curadores.
P.
I. -
07/08/2023 20:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/08/2023 18:34
Recebidos os autos
-
07/08/2023 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 18:34
Julgado procedente o pedido
-
30/06/2023 01:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/06/2023 23:59.
-
22/06/2023 00:14
Publicado Despacho em 22/06/2023.
-
21/06/2023 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
21/06/2023 01:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 16:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
-
19/06/2023 17:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2023 17:06
Recebidos os autos
-
19/06/2023 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2023 11:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
-
01/06/2023 15:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/06/2023 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 13:50
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 19:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2023 15:04
Mandado devolvido dependência
-
17/04/2023 11:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/04/2023 15:44
Expedição de Mandado.
-
11/04/2023 00:41
Publicado Decisão em 11/04/2023.
-
10/04/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
-
03/04/2023 18:44
Recebidos os autos
-
03/04/2023 18:43
Outras decisões
-
27/03/2023 13:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
-
22/03/2023 16:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2023 17:28
Recebidos os autos
-
21/03/2023 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 17:28
Outras decisões
-
15/03/2023 12:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
-
13/03/2023 16:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/03/2023 04:36
Publicado Decisão em 01/03/2023.
-
28/02/2023 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
-
26/02/2023 18:09
Recebidos os autos
-
26/02/2023 18:09
Determinada a emenda à inicial
-
24/02/2023 16:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
-
23/02/2023 14:05
Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
-
17/02/2023 14:29
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
17/02/2023 13:51
Recebidos os autos
-
17/02/2023 13:51
Declarada incompetência
-
17/02/2023 12:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
-
17/02/2023 12:48
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 12:42
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
-
16/02/2023 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2023
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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