13/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 15:25

Transitado em Julgado em 11/09/2025
11/09/2025 12:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2025 10:14

Recebidos os autos
11/09/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 10:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 18:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
04/09/2025 14:43

Recebidos os autos
04/09/2025 14:43

Outras decisões
01/09/2025 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
28/08/2025 11:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2025 12:28

Recebidos os autos
22/08/2025 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
22/08/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/08/2025 19:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2025 13:57

Recebidos os autos
07/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:57

Outras decisões
01/08/2025 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
29/07/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:09

Juntada de Certidão
08/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 14:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2025 13:53

Recebidos os autos
04/07/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:53

Outras decisões
04/07/2025 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
04/07/2025 08:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2025 08:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2025 18:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/05/2025 15:46

Recebidos os autos
15/05/2025 15:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/05/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
25/04/2025 08:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0706238-62.2023.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: E.

S.

R.

D.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: VINICIUS DOS SANTOS RAMOS DA SILVA EXECUTADO: MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Tendo em vista a concessão do efeito suspensivo ao agravo de instrumento nº 0711976-20.2025.8.07.0000, suspenda-se o presente feito até o julgamento do recurso. 2.

Cumpra-se.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
03/04/2025 16:06

Recebidos os autos
03/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/03/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
31/03/2025 12:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/03/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 11:50

Recebidos os autos
28/02/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:50

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
17/02/2025 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
10/02/2025 14:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/02/2025 12:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/02/2025 12:26

Recebidos os autos
10/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:26

Outras decisões
28/01/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
18/12/2024 17:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:41

Juntada de Petição de impugnação
03/10/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 18:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/09/2024 02:27

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 11:35

Recebidos os autos
10/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:35

Outras decisões
27/08/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
26/08/2024 20:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/08/2024 14:32

Decorrido prazo de MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. em 19/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:20

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 13:39

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2024 07:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2024 16:40

Recebidos os autos
24/07/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:40

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
23/05/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
23/05/2024 03:26

Decorrido prazo de MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. em 22/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:04

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 15:21

Recebidos os autos
25/04/2024 15:21

Outras decisões
05/04/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
05/04/2024 10:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/03/2024 04:20

Decorrido prazo de MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:34

Publicado Despacho em 08/03/2024.
07/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
05/03/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 11:05

Recebidos os autos
05/03/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 17:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
25/10/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
20/10/2023 08:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 14:37

Expedição de Certidão.
18/10/2023 13:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/08/2023 00:14

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

7.

Torno sem efeito a certidão de ID 169220445, pois não atentou que a carta precatória ainda não havia sido devolvida pelo Juízo Deprecado a este Juízo, ora deprecante, para a contagem do início e transcurso do prazo fixado (CPC, art. 232). 8.

Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública que assiste a parte exequente para ciência e manifestação acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela empresa executada (ID 169621146), no prazo de 15 (quinze) dias. 9.

No mesmo prazo, comprove o pagamento das prestações do plano de saúde ou mesmo que está em dia com suas obrigações contratuais. 10.

Em seguida, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação. 11.

Após, venham os autos conclusos.
25/08/2023 19:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/08/2023 15:53

Recebidos os autos
25/08/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 15:53

Outras decisões
25/08/2023 13:56

Juntada de Certidão
25/08/2023 13:49

Juntada de Certidão
23/08/2023 18:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/08/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
21/08/2023 16:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 12:47

Expedição de Certidão.
21/08/2023 06:34

Decorrido prazo de MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. - CNPJ: 57.***.***/0001-78 (EXECUTADO) em 18/08/2023.
17/08/2023 19:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/08/2023 15:17

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:35

Decorrido prazo de MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. em 08/08/2023 06:00.
04/08/2023 00:45

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
04/08/2023 00:41

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
04/08/2023 00:40

Publicado Decisão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 10:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/08/2023 00:00

Intimação

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º 0706238-62.2023.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: E.

S.

R.

D.

R.

REPRESENTANTE LEGAL: VINICIUS DOS SANTOS RAMOS DA SILVA EXECUTADO: MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, foi encaminhada, por E-SAJ, a carta precatória ID 167335862 com número de processo 10151656020238260068.

Assim, ficam as partes intimadas de sua distribuição.

Certifico, por fim, que os autos permanecerão aguardando a resposta do Juízo Deprecado.

Recanto das Emas/DF.

Documento datado e assinado digitalmente
02/08/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 15:44

Juntada de Certidão
02/08/2023 14:54

Recebidos os autos
02/08/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 14:54

Deferido o pedido de E. S. R. D. R. - CPF: *06.***.*98-63 (EXEQUENTE).
01/08/2023 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
01/08/2023 18:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 17:16

Expedição de Certidão.
01/08/2023 17:15

Decorrido prazo de E. S. R. D. R. - CPF: *06.***.*98-63 (EXEQUENTE) em 29/07/2023.
01/08/2023 09:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/07/2023 01:12

Decorrido prazo de MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. em 29/07/2023 06:00.
27/07/2023 00:33

Publicado Intimação em 27/07/2023.
27/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 16:17

Recebidos os autos
25/07/2023 16:17

Outras decisões
24/07/2023 23:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
24/07/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 21:38

Recebidos os autos
20/07/2023 21:38

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 21:38

Concedida a gratuidade da justiça a E. S. R. D. R. - CPF: *06.***.*98-63 (EXEQUENTE).
20/07/2023 21:38

Determinada a emenda à inicial
19/07/2023 18:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Petição • Arquivo

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