06/03/2024 16:30

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 05:04

Decorrido prazo de CHAMA ALTERNATIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA em 03/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:36

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
22/10/2023 18:34

Expedição de Certidão.
20/10/2023 17:42

Recebidos os autos
20/10/2023 17:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.
27/09/2023 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/09/2023 18:15

Transitado em Julgado em 26/09/2023
27/09/2023 10:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
26/08/2023 03:56

Decorrido prazo de CHAMA ALTERNATIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA em 25/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:43

Publicado Sentença em 04/08/2023.
04/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected].

Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0743001-08.2022.8.07.0016 (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CHAMA ALTERNATIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em face de CHAMA ALTERNATIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA, partes qualificadas nos autos.

Na manifestação de ID 155913709, a Fazenda Pública requereu a extinção do feito, tendo em vista o pagamento do débito tributário.

Anexou as telas do SITAF (ID 155913710 a 155913712), com o status do crédito tributário atualizado para as situações: 34 (CANCELADO) e 50 (PARCELAMENTO QUITADO). É o relatório.

DECIDO.

Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC.

Sem honorários.

Custas pelo(a) Executado(a).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Intimem-se as partes.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
02/08/2023 15:04

Recebidos os autos
02/08/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2023 18:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
18/04/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
09/04/2023 22:48

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 11:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/12/2022 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF
06/12/2022 09:39

Recebidos os autos
06/12/2022 09:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/12/2022 07:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
05/12/2022 18:53

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 13:20

Recebidos os autos
10/11/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 10:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
28/10/2022 09:29

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 09:27

Recebidos os autos
17/10/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 09:27

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 08:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
17/10/2022 08:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2022 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/09/2022 00:36

Decorrido prazo de CHAMA ALTERNATIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA em 05/09/2022 23:59:59.
29/08/2022 04:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/08/2022 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2022 18:18

Recebidos os autos
10/08/2022 18:18

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2022 19:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
09/08/2022 10:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2022 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/08/2022 10:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/08/2022 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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