09/07/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 17:30

Juntada de Certidão
27/06/2025 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/06/2025 18:24

Juntada de Certidão
26/06/2025 21:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2025 21:19

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 03:22

Decorrido prazo de HURIEL PABLO OLIVEIRA PANOBIANCO em 05/06/2025 23:59.
23/05/2025 09:39

Juntada de Petição de comprovante
22/05/2025 02:54

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
20/05/2025 12:42

Recebidos os autos
20/05/2025 12:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 12:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/05/2025 22:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/05/2025 13:00

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:00

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2025 02:55

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 07:36

Recebidos os autos
14/05/2025 07:36

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 18:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/05/2025 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2025 03:25

Juntada de Certidão
09/05/2025 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/05/2025 18:32

Juntada de Certidão
09/05/2025 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2025 12:13

Juntada de Certidão
09/05/2025 12:13

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 03:02

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 03:02

Decorrido prazo de HURIEL PABLO OLIVEIRA PANOBIANCO em 24/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:50

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 08:28

Recebidos os autos
02/04/2025 08:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/04/2025 08:28

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 12:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/03/2025 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/03/2025 02:52

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 14:01

Recebidos os autos
25/03/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 09:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/03/2025 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2025 02:43

Decorrido prazo de HURIEL PABLO OLIVEIRA PANOBIANCO em 13/03/2025 23:59.
25/02/2025 15:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/02/2025 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/02/2025 15:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/02/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/02/2025 13:10

Juntada de Petição de substabelecimento
24/02/2025 16:50

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 15:13

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:05

Juntada de Petição de contestação
03/01/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 13:32

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/12/2024 02:41

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 21:43

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 21:43

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 19:39

Recebidos os autos
09/12/2024 19:39

Indeferido o pedido de HURIEL PABLO OLIVEIRA PANOBIANCO - CPF: *41.***.*32-09 (REQUERENTE)
09/12/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
09/12/2024 10:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/12/2024 10:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/12/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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