08/08/2025 16:41

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
07/08/2025 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/08/2025 18:17

Juntada de Certidão
04/08/2025 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2025 15:24

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 03:33

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:33

Decorrido prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA RANNA em 30/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:59

Publicado Sentença em 16/07/2025.
16/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 09:03

Recebidos os autos
14/07/2025 09:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/07/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/07/2025 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2025 03:31

Decorrido prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA RANNA em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:05

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Órgão julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0708359-04.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MATHEUS DE OLIVEIRA RANNA EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Em cumprimento ao despacho de id. 239687015, intime-se o Exequente para informar se dá por cumprida a obrigação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de anuência tácita com a consequente extinção do feito pelo pagamento.

BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 17:59:09.
30/06/2025 18:00

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:44

Juntada de Certidão
27/06/2025 14:44

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 15:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2025 08:13

Recebidos os autos
17/06/2025 08:13

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/06/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/06/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:01

Juntada de Certidão
12/06/2025 16:21

Recebidos os autos
12/06/2025 16:21

Deferido o pedido de MATHEUS DE OLIVEIRA RANNA - CPF: *03.***.*48-52 (REQUERENTE).
12/06/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/06/2025 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 06/06/2025
09/06/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 03:23

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:23

Decorrido prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA RANNA em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 02:57

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para condenar a parte Ré ao pagamento do valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de indenização por danos morais, a ser corrigido monetariamente a partir da presente data (Súmula 362, do STJ), acrescido de juros de mora desde a citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024.

Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Transitada em julgado, não havendo pleito de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se.

PRI.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
20/05/2025 12:39

Recebidos os autos
20/05/2025 12:39

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2025 00:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/05/2025 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2025 16:15

Recebidos os autos
29/04/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 15:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/04/2025 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2025 03:19

Decorrido prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA RANNA em 22/04/2025 23:59.
02/04/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 19:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/03/2025 19:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/03/2025 19:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/03/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/03/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 12:54

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 17:11

Recebidos os autos
21/02/2025 17:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/02/2025 17:11

Juntada de Certidão
19/02/2025 03:03

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 16:34

Recebidos os autos
17/02/2025 16:34

Outras decisões
15/02/2025 21:49

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 19:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/02/2025 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 20:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/02/2025 20:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:43

Recebidos os autos
05/02/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
04/02/2025 11:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/02/2025 03:17

Publicado Despacho em 03/02/2025.
01/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 23:23

Recebidos os autos
29/01/2025 23:23

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/01/2025 16:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/01/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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