30/07/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 13:58

Juntada de Certidão
11/07/2025 17:24

Juntada de Certidão
08/07/2025 13:47

Recebidos os autos
08/07/2025 13:47

Outras decisões
01/07/2025 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
01/07/2025 18:03

Processo Desarquivado
01/07/2025 17:03

Juntada de Petição de certidão de juntada
26/05/2025 15:40

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 15:39

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:37

Transitado em Julgado em 19/05/2025
22/05/2025 02:53

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0709768-40.2024.8.07.0019 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: JOSE ADALTO SOBRINHO DE FREITAS DA SILVA S E N T E N Ç A Conforme consta dos autos, as partes, qualificadas acima, transacionaram visando à composição da lide (ID 235162300).

Desta forma, o executado se compromete a adimplir o débito de R$ 2.760,40 em 12 (doze) prestações mediante desconto em cartão de crédito.

Ressalto que a parte autora juntou cópia do comprovante de pagamento do valor em cartão de crédito.

Elaborado dentro dos limites legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA IRRECORRÍVEL, o acordo celebrado, com suporte no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos efeitos.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput da Lei 9.099/95.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso o mesmo não seja integralmente cumprido.

Ante a ausência de interesse recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado.

Dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Recanto das Emas/DF, 19 de maio de 2025, 16:13:54.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
20/05/2025 14:59

Recebidos os autos
20/05/2025 14:59

Homologada a Transação
09/05/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
09/05/2025 10:22

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
06/05/2025 16:21

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:04

Recebidos os autos
22/04/2025 15:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
15/04/2025 02:49

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
10/04/2025 18:28

Recebidos os autos
10/04/2025 18:28

Deferido o pedido de GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 (EXEQUENTE).
03/04/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
02/04/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:46

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 13:12

Recebidos os autos
27/03/2025 13:12

Outras decisões
21/03/2025 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
20/03/2025 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 14:02

Recebidos os autos
19/02/2025 14:02

Deferido o pedido de GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 (EXEQUENTE).
10/02/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
07/02/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:54

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 16:05

Juntada de Certidão
27/01/2025 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2024 05:28

Recebidos os autos
10/12/2024 05:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
06/12/2024 11:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
05/12/2024 17:30

Recebidos os autos
05/12/2024 17:30

Outras decisões
03/12/2024 13:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
29/11/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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