11/09/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 19:03

Expedição de Certidão.
11/09/2025 18:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/09/2025 19:02

Recebidos os autos
22/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:16

Decorrido prazo de YELUM SEGUROS S.A em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 16:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
21/05/2025 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2025 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2025 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 17:33

Juntada de Petição de recurso especial
14/05/2025 15:48

Desentranhado o documento
14/05/2025 15:48

Desentranhado o documento
14/05/2025 15:09

Expedição de Certidão.
14/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:16

Decorrido prazo de YELUM SEGUROS S.A em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0700158-16.2022.8.07.0020 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: RAYANNA DOS REIS ALVES, DANIELA DOS REIS ALVES, WALLACE DOS REIS ALVES EMBARGADO: YELUM SEGUROS S.A, POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

D E S P A C H O RAYANNA DOS REIS ALVES, DANIELA DOS REIS ALVES e WALLACE DOS REIS ALVES opõem EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acórdão de ID 70762603.

Neste contexto, dê-se vista às Embargadas, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília/DF, 13 de maio de 2025.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
13/05/2025 14:25

Recebidos os autos
13/05/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2025 22:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
28/04/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 15/04/2025.
15/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
08/02/2025 16:20

Conhecido o recurso de DANIELA DOS REIS ALVES - CPF: *01.***.*68-87 (EMBARGANTE) e POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.***.***/0001-57 (EMBARGANTE) e não-provido
07/02/2025 22:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2024 13:14

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:36

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2024 10:56

Recebidos os autos
29/04/2024 14:11

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:35

Recebidos os autos
26/04/2024 15:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/04/2024 16:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
18/04/2024 16:49

Expedição de Certidão.
18/04/2024 13:59

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2024 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:16

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 16/04/2024 23:59.
15/04/2024 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2024 08:27

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 11/04/2024.
10/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:04

Recebidos os autos
08/04/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
01/04/2024 17:20

Expedição de Certidão.
01/04/2024 17:20

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/04/2024 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2024 02:15

Publicado Ementa em 25/03/2024.
22/03/2024 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 10:44

Juntada de Petição de substabelecimento
19/03/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 21:03

Conhecido o recurso de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.***.***/0001-57 (APELANTE) e provido em parte
07/02/2024 21:03

Conhecido o recurso de LIBERTY SEGUROS S/A - CNPJ: 61.***.***/0001-72 (APELANTE) e MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.***.***/0001-38 (APELANTE) e provido
07/02/2024 20:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2024 12:14

Juntada de Petição de substabelecimento
31/01/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 16:17

Juntada de Petição de memoriais
23/01/2024 18:56

Juntada de Petição de substabelecimento
07/12/2023 14:08

Juntada de Petição de substabelecimento
07/12/2023 13:10

Expedição de Certidão.
07/12/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:23

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:05

Juntada de Petição de memoriais
06/12/2023 15:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/12/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:19

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:55

Expedição de Certidão.
20/11/2023 15:24

Deliberado em Sessão - Retirado
20/11/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 16:17

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2023 14:16

Recebidos os autos
13/03/2023 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
13/03/2023 12:46

Recebidos os autos
13/03/2023 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
10/03/2023 13:48

Recebidos os autos
10/03/2023 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/03/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0720458-51.2025.8.07.0001

Rpa - Construcoes e Participacoes LTDA

Alice Martins Teixeira Servo

Advogado: Liliane Targino Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2025 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0701453-25.2025.8.07.0007

Romulo Oliveira de Siqueira

C. M. V. Nova Viagens e Turismo - ME

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/01/2025 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0713333-14.2025.8.07.0007

Jean Carlos Ferreira de Moraes

Associacao de Socorro Mutuo em Protecao ...

Advogado: Jean Carlos Ferreira de Moraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/05/2025 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0725789-14.2025.8.07.0001

Guilherme Almeida Francisco

Akso Construtora LTDA

Advogado: Jardiel Ferreira Alves de Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/05/2025 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0700158-16.2022.8.07.0020

Rayanna dos Reis Alves

Postalis Instituto de Previdencia Comple...

Advogado: Cristiane de Castro Fonseca da Cunha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/01/2022 18:07

Exibir Processo