14/07/2025 16:26

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 16:25

Transitado em Julgado em 11/07/2025
12/07/2025 03:26

Decorrido prazo de SAUIPE S/A em 11/07/2025 23:59.
02/07/2025 16:30

Expedição de Certidão.
30/06/2025 03:02

Publicado Sentença em 30/06/2025.
28/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 15:11

Recebidos os autos
26/06/2025 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
25/06/2025 18:17

Juntada de Certidão
25/06/2025 16:52

Juntada de Certidão
25/06/2025 16:52

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2025 03:06

Juntada de Certidão
23/06/2025 17:00

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:44

Juntada de Certidão
23/06/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 15:49

Juntada de Certidão
04/06/2025 15:26

Recebidos os autos
04/06/2025 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
02/06/2025 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
02/06/2025 14:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/06/2025 10:17

Recebidos os autos
02/06/2025 10:17

Deferido o pedido de PAMELLA SUYANNE NOLASCO DE LIMA LEITE - CPF: *98.***.*04-91 (REQUERENTE).
27/05/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
27/05/2025 18:06

Transitado em Julgado em 26/05/2025
27/05/2025 03:44

Decorrido prazo de COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:44

Decorrido prazo de SAUIPE S/A em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 03:00

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 17:29

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para:1) LIMITAR a multa rescisória a 10% (dez por cento) do valor efetivamente pago e RESCINDIR o contrato celebrado pelas partes (id n. 226410901);2) CONDENAR a ré SAUIPE S/A a restituir à autora a quantia de R$ 20.630,33 (vinte mil seiscentos e trinta reais e trinta e três centavos), já computada a dedução da multa rescisória fixada em 10% sobre o efetivamente pago, corrigida monetariamente pelo IPCA desde o ajuizamento desta demanda e acrescida de juros de mora pela taxa SELIC, deduzido o IPCA, desde a citação.Em consequência, resolvo o mérito da lide, nos termos do art. 487, I, do CPC/15.Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).Após o trânsito em julgado, se não houver requerimento de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, sem prejuízo de desarquivamento a pedido da parte.Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.RENATO MAGALHÃES MARQUESJuiz de Direito
09/05/2025 14:51

Recebidos os autos
09/05/2025 14:51

Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2025 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
31/03/2025 15:29

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:49

Juntada de Petição de réplica
28/03/2025 03:21

Decorrido prazo de COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 13:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/03/2025 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
18/03/2025 13:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 18/03/2025 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/03/2025 22:00

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 02:28

Recebidos os autos
17/03/2025 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/03/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:35

Recebidos os autos
06/03/2025 13:35

Recebida a emenda à inicial
18/02/2025 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
18/02/2025 17:18

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 14:36

Recebidos os autos
17/02/2025 14:36

Determinada a emenda à inicial
11/02/2025 02:48

Decorrido prazo de PAMELLA SUYANNE NOLASCO DE LIMA LEITE em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
03/02/2025 17:13

Juntada de Certidão
03/02/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 16:18

Expedição de Certidão.
30/01/2025 17:37

Recebidos os autos
30/01/2025 17:37

Determinada a emenda à inicial
29/01/2025 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
28/01/2025 16:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/01/2025 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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