31/05/2025 19:24

Arquivado Definitivamente
31/05/2025 19:24

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:05

Transitado em Julgado em 12/05/2025
14/05/2025 02:53

Publicado Sentença em 14/05/2025.
14/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID. n. 232515016) para que produza os seus regulares efeitos.

Dessa forma, decido o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e ERIDF e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes Arquive-se incontinenti, tendo em vista a falta de interesse recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/05/2025 15:58

Recebidos os autos
12/05/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:58

Homologada a Transação
09/05/2025 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/04/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:46

Publicado Decisão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
19/02/2025 16:39

Recebidos os autos
19/02/2025 16:39

Concedida a gratuidade da justiça a GILSON PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: *46.***.*32-87 (EMBARGANTE), WALBER FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *48.***.*83-58 (EMBARGANTE), VALERIA FERREIRA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CPF: *97.***.*75-72 (EMBARGANTE).
17/02/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/02/2025 13:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/01/2025 19:51

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
19/12/2024 19:13

Recebidos os autos
19/12/2024 19:13

Determinada a emenda à inicial
18/12/2024 16:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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