TJDFT - 0733322-81.2022.8.07.0016
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 15:00
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
08/09/2025 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 13:07
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 12:43
Recebidos os autos
-
17/11/2023 16:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
17/11/2023 16:15
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 16:10
Cancelada a movimentação processual
-
31/10/2023 16:10
Desentranhado o documento
-
31/10/2023 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 19:43
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/10/2023 19:42
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/09/2023 15:15
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
05/09/2023 14:49
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/09/2023 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 09:24
Recebidos os autos
-
05/09/2023 09:24
Outras decisões
-
28/08/2023 11:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
28/08/2023 10:27
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/08/2023 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 09:16
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 03:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
-
26/07/2023 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 18:08
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 01:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2023 23:59.
-
23/05/2023 11:18
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
23/05/2023 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 08:38
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 18:37
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/05/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 10:01
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 13:10
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 12:39
Juntada de Petição de apelação
-
18/05/2023 12:38
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/05/2023 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 10:52
Expedição de Certidão.
-
06/05/2023 03:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2023 23:59.
-
27/04/2023 00:55
Decorrido prazo de SHEYLLA ANACLETO TORRES em 26/04/2023 23:59.
-
24/04/2023 21:38
Juntada de Petição de apelação
-
08/03/2023 16:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/03/2023 15:53
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
08/03/2023 10:56
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 19:05
Recebidos os autos
-
07/03/2023 19:05
Julgado procedente o pedido
-
18/12/2022 19:22
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
17/12/2022 12:37
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/12/2022 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 14:55
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 03:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
-
23/11/2022 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 17:05
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 16:45
Juntada de Petição de petição
-
15/11/2022 18:40
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2022 00:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2022 23:59:59.
-
28/10/2022 13:48
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
28/10/2022 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2022 12:18
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 20:42
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 17:19
Expedição de Ofício.
-
19/10/2022 14:36
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 12:59
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 15:46
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 17:59
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/09/2022 19:38
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
30/09/2022 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 18:42
Recebidos os autos
-
30/09/2022 18:42
Outras decisões
-
30/09/2022 14:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
29/09/2022 14:33
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
29/09/2022 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 14:17
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 02:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
-
19/09/2022 17:38
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 08:50
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
14/09/2022 21:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 18:48
Recebidos os autos
-
14/09/2022 18:48
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
14/09/2022 18:48
Outras decisões
-
13/09/2022 18:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
12/09/2022 16:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/09/2022 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 15:46
Expedição de Certidão.
-
10/09/2022 19:41
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
09/09/2022 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2022 11:19
Expedição de Certidão.
-
09/09/2022 00:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2022 23:59:59.
-
09/09/2022 00:19
Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 08/09/2022 23:59:59.
-
02/09/2022 00:57
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2022 18:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2022 17:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2022 14:12
Expedição de Mandado.
-
31/08/2022 14:11
Expedição de Mandado.
-
30/08/2022 13:46
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2022 00:16
Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 26/08/2022 23:59:59.
-
17/08/2022 17:10
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
17/08/2022 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 16:56
Recebidos os autos
-
17/08/2022 16:56
Outras decisões
-
16/08/2022 12:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
15/08/2022 17:41
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2022 17:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2022 14:54
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
11/08/2022 10:47
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
11/08/2022 10:44
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
10/08/2022 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 17:46
Recebidos os autos
-
10/08/2022 17:46
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SHEYLLA ANACLETO TORRES - CPF: *93.***.*70-82 (REQUERENTE).
-
10/08/2022 03:09
Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 09/08/2022 23:59:59.
-
09/08/2022 14:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
09/08/2022 14:43
Expedição de Certidão.
-
09/08/2022 13:49
Juntada de Petição de réplica
-
09/08/2022 11:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/08/2022 05:38
Recebidos os autos
-
09/08/2022 05:38
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2022 05:38
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
08/08/2022 20:52
Juntada de Petição de contestação
-
04/08/2022 16:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
29/07/2022 15:54
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/07/2022 14:50
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
28/07/2022 20:59
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
28/07/2022 20:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 19:01
Recebidos os autos
-
28/07/2022 19:01
Outras decisões
-
27/07/2022 15:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
27/07/2022 11:58
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/07/2022 22:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 22:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 22:48
Expedição de Certidão.
-
26/07/2022 15:20
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
-
01/07/2022 07:55
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
22/06/2022 10:16
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
21/06/2022 18:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/06/2022 17:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
-
21/06/2022 17:23
Juntada de Certidão
-
21/06/2022 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 21:20
Recebidos os autos
-
20/06/2022 21:20
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
20/06/2022 21:20
Decisão interlocutória - recebido
-
17/06/2022 18:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
17/06/2022 18:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
17/06/2022 18:44
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
15/06/2022 19:09
Recebidos os autos
-
15/06/2022 19:09
Declarada incompetência
-
15/06/2022 18:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2022
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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