16/07/2025 07:37

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 03:05

Publicado Despacho em 16/07/2025.
16/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:33

Recebidos os autos
14/07/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
11/07/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 03:49

Decorrido prazo de FILIPE TORRES DE SOUSA em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 16:06

Recebidos os autos
25/06/2025 16:06

Deferido o pedido de FILIPE TORRES DE SOUSA - CPF: *05.***.*00-81 (AUTOR).
24/06/2025 03:12

Publicado Despacho em 23/06/2025.
24/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
23/06/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
23/06/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 03:23

Decorrido prazo de FILIPE TORRES DE SOUSA em 18/06/2025 23:59.
16/06/2025 16:20

Recebidos os autos
16/06/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 03:02

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
10/06/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 15:10

Recebidos os autos
09/06/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:27

Juntada de Petição de certidão
06/06/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
06/06/2025 04:46

Processo Desarquivado
05/06/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 07:10

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 04:52

Processo Desarquivado
27/05/2025 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2025 06:40

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 03:28

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718938-56.2025.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: FILIPE TORRES DE SOUSA REU: VICTOR ALMEIDA BARBOSA SENTENÇA Cuida-se de pedido de despejo por falta de pagamento de aluguéis com fulcro no art. 9º, incisos III, da Lei 8.245/91.

As partes transacionaram, juntando aos autos acordo visando sua homologação (ID 233765616).

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

Decido.

A transação pactuada reflete a vontade das partes.

Considerando que as partes concordaram com os termos do acordo e não havendo motivo de ordem pública que impeça o ordenamento jurídico de lhe atribuir efeitos, a homologação da avença é medida que se impõe.

Ante o exposto, homologo o acordo de ID 233765616 para que produza os efeitos jurídicos atribuídos pelo ordenamento.

Em consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Sem custas e sem honorários, ante a solução pacífica da demanda.

Transitada em julgado nesta data em razão do desinteresse recursal das partes.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
25/04/2025 18:13

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 18:10

Recebidos os autos
25/04/2025 18:10

Homologada a Transação
25/04/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
25/04/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 16:21

Recebidos os autos
23/04/2025 16:21

Deferido o pedido de FILIPE TORRES DE SOUSA - CPF: *05.***.*00-81 (AUTOR).
22/04/2025 02:49

Publicado Decisão em 22/04/2025.
21/04/2025 18:20

Juntada de Petição de certidão
16/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
15/04/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 12:48

Recebidos os autos
12/04/2025 12:48

Determinada a emenda à inicial
11/04/2025 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
11/04/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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