TJDFT - 0802531-69.2024.8.07.0016

09/09/2025 03:05

Publicado Certidão em 09/09/2025.

09/09/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

04/09/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025 08:31

Expedição de Certidão.

04/09/2025 02:50

Publicado Decisão em 04/09/2025.

04/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025 13:52

Recebidos os autos

03/09/2025 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

02/09/2025 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

02/09/2025 12:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/09/2025 19:12

Recebidos os autos

01/09/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025 19:12

Outras decisões

22/08/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2025 23:59.

18/08/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

18/08/2025 15:20

Juntada de Petição de petição

08/08/2025 03:00

Publicado Certidão em 08/08/2025.

08/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

05/08/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025 17:43

Expedição de Certidão.

05/08/2025 14:07

Recebidos os autos

21/05/2025 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

20/05/2025 13:01

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2025 02:54

Publicado Certidão em 13/05/2025.

13/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

09/05/2025 09:15

Expedição de Certidão.

08/05/2025 19:25

Juntada de Petição de petição

06/05/2025 03:26

Decorrido prazo de ISABELA MARQUES SANTOS em 05/05/2025 23:59.

11/04/2025 02:45

Publicado Sentença em 11/04/2025.

11/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

08/04/2025 19:12

Recebidos os autos

08/04/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025 19:12

Julgado procedente o pedido

28/03/2025 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

28/03/2025 14:25

Recebidos os autos

28/03/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

20/03/2025 19:08

Juntada de Petição de réplica

24/02/2025 02:44

Publicado Certidão em 24/02/2025.

22/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

20/02/2025 08:55

Expedição de Certidão.

19/02/2025 23:35

Juntada de Petição de contestação

03/12/2024 02:56

Publicado Decisão em 03/12/2024.

02/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

28/11/2024 19:00

Recebidos os autos

28/11/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024 19:00

Outras decisões

12/11/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

12/11/2024 14:22

Juntada de Certidão

09/11/2024 22:45

Distribuído por sorteio