30/07/2025 19:38

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 10:24

Juntada de Certidão
24/07/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:52

Recebidos os autos
24/07/2025 18:52

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
24/07/2025 18:52

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
24/07/2025 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
24/07/2025 09:28

Juntada de Certidão
24/07/2025 04:43

Processo Desarquivado
23/07/2025 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 19:29

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 17:57

Recebidos os autos
16/05/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
16/05/2025 12:33

Juntada de Certidão
16/05/2025 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 02:56

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0700673-79.2025.8.07.0009 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: Em segredo de justiça OFENSOR: FABIANO LOPES DA SILVA DESPACHO A renúncia do mandato, para surtir seus efeitos, deve conter prova da ciência do mandante, sob pena de persistir a responsabilidade do causídico no processo em bem representar seu cliente.

Desta forma, intime-se o advogado constituído, Dr.

MÁRCIO ROCHA DE MORAES, OAB/PA 35.188, para apresentar prova da comunicação da renúncia ao acusado, a fim de que esse nomeie sucessor, ressaltando que, por disposição legal, durante os dez dias posteriores à notificação da renúncia continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo, salvo se for substituído antes do término do prazo (art. 5º, §3º, da Lei 8.906/94 e art. 112, do NCPC).

VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO Juíza de Direito
08/05/2025 18:54

Recebidos os autos
08/05/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
08/05/2025 14:11

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 12:59

Juntada de Certidão
18/03/2025 03:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 15:09

Recebidos os autos
05/03/2025 15:09

Indeferido o pedido de Sob sigilo
27/02/2025 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
27/02/2025 11:18

Juntada de Certidão
21/02/2025 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:40

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 16:12

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 20:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 23:21

Recebidos os autos
17/01/2025 23:21

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
17/01/2025 23:21

Concedida medida protetiva de Sob sigilo, Sob sigilo para Sob sigilo
17/01/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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