07/09/2025 22:31

Recebidos os autos
07/09/2025 22:30

Juntada de Certidão
05/09/2025 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/09/2025 17:03

Juntada de Certidão
05/09/2025 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/09/2025 11:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/09/2025 13:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/08/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:52

Recebidos os autos
27/08/2025 13:52

Recurso especial admitido
25/08/2025 13:50

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/08/2025 12:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/08/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:17

Juntada de Certidão
13/08/2025 19:15

Evoluída a classe de AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/08/2025 18:39

Recebidos os autos
13/08/2025 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/08/2025 18:39

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (AGRAVADO) em 07/08/2025.
14/07/2025 15:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2025 13:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/07/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:29

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (AGRAVANTE) e não-provido
04/07/2025 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 17:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2025 16:44

Expedição de Intimação de Pauta.
12/06/2025 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/06/2025 16:10

Recebidos os autos
05/05/2025 20:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
05/05/2025 18:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:46

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:26

Recebidos os autos
05/05/2025 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
05/05/2025 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/05/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0781992-82.2024.8.07.0016

Willian Ribeiro Querobim

Distrito Federal

Advogado: Rodrigo Cabeleira de Araujo Monteiro de ...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/09/2024 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0704277-63.2025.8.07.0004

Antonio Alves Moreno Junior

Antonio Alves Moreno

Advogado: Andrezza Brito Rezende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/04/2025 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0802531-69.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Isabela Marques Santos

Advogado: Rafael Dario de Azevedo Nogueira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/05/2025 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0802531-69.2024.8.07.0016

Rafael Dario de Azevedo Nogueira

Distrito Federal

Advogado: Rafael Dario de Azevedo Nogueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/11/2024 22:45

Exibir Processo

Processo nº 0700673-79.2025.8.07.0009

Em Segredo de Justica

Fabiano Lopes da Silva

Advogado: Marcio Rocha de Moraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/01/2025 16:10

Exibir Processo