04/09/2025 15:37

Conhecido em parte o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
04/09/2025 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2025 17:13

Expedição de Intimação de Pauta.
01/08/2025 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/07/2025 19:49

Recebidos os autos
13/06/2025 23:05

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2025 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de EDNA MARIA DAS NEVES MACHADO em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Número do processo: 0716256-34.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: EDNA MARIA DAS NEVES MACHADO D E C I S Ã O Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo DISTRITO FEDERAL contra a decisão proferida pelo juízo da 7ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal que, nos autos do cumprimento de sentença nº 0702767-17.2018.8.07.0018 ajuizado por CAMPO DA ESPERANÇA SERVIÇOS LTDA em desfavor do ora agravante, acolheu a impugnação ao cumprimento de sentença, sem fixar os honorários advocatícios em favor do devedor.

A decisão de ID 71267686 determinou que o agravante esclarecesse o pedido liminar.

O agravante postulou fosse desconsiderado o pedido liminar formulado, uma vez que se encontra esvaziado pela medida deferida na origem (ID 71551477). É o breve relatório.

Preenchidos os pressupostos legais, conheço do agravo de instrumento.

Não há pedido liminar.

Comunique-se ao i.

Juízo de origem.

Intime-se a parte agravada para responder no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso (art. 1.019, II, do CPC).

Publique-se.

Intime-se.

Brasília, 13 de maio de 2025.

Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora
13/05/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:44

Recebidos os autos
13/05/2025 15:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/05/2025 15:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
09/05/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:52

Outras Decisões
28/04/2025 17:32

Recebidos os autos
28/04/2025 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
28/04/2025 09:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/04/2025 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/04/2025 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Agravo • Arquivo

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