12/06/2025 13:27

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 13:45

Recebidos os autos
11/06/2025 13:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
11/06/2025 03:21

Decorrido prazo de LUIS CARLOS NOGUEIRA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/06/2025 16:44

Transitado em Julgado em 10/06/2025
20/05/2025 03:18

Publicado Sentença em 20/05/2025.
20/05/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 16:56

Recebidos os autos
16/05/2025 16:56

Extinto o processo por desistência
15/05/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/05/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de ERIKA NATALIA FERNANDES em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de LUIS CARLOS NOGUEIRA em 13/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:25

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715816-35.2025.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIEL DUARTE BERNARDES EXECUTADO ESPÓLIO DE: LUIS CARLOS NOGUEIRA REPRESENTANTE LEGAL: ERIKA NATALIA FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para retificar a planilha de débitos de ID 230600590, de modo a incidir juros de mora de 1% ao mês apenas a partir do trânsito em julgado, ocorrido em 12/02/2025 (ID 230600591).

Saliente-se que o entendimento adotado é ratificado pelo e.

TJDFT.

Confira-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA.

IMPUGNAÇÃO.

EXCESSO DE EXECUÇÃO.

PLANILHA DE CÁLCULOS.

INCLUSÃO INDEVIDA DE VALORES.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS.

JUROS DE MORA.

INCIDÊNCIA A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO.

EXCESSO RECONHECIDO.

DECISÃO REFORMADA. 2.

Arbitrados os honorários advocatícios em percentual sobre o valor da causa, a incidência de juros de mora sobre a verba sucumbencial ocorre somente a partir do trânsito em julgado.

Precedentes jurisprudenciais. (...) (Acórdão 1386959, 07301528620218070000, Relator: SIMONE LUCINDO, 1ª Turma Cível, data de julgamento: 17/11/2021, publicado no DJE: 1/12/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
25/04/2025 17:20

Recebidos os autos
25/04/2025 17:20

Determinada a emenda à inicial
22/04/2025 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/04/2025 13:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 11:53

Recebidos os autos
10/04/2025 11:53

Declarada incompetência
08/04/2025 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
07/04/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 14:41

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2025 02:56

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 12:18

Recebidos os autos
01/04/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/03/2025 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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