26/08/2025 08:42

Arquivado Provisoramente
26/08/2025 03:42

Decorrido prazo de PAULO CESAR BENTO PINHEIRO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:42

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 25/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:57

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 16:19

Recebidos os autos
30/07/2025 16:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/07/2025 16:19

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
24/07/2025 03:25

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 23/07/2025 23:59.
22/07/2025 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
16/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 12:32

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:34

Recebidos os autos
11/07/2025 15:34

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
08/07/2025 22:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
16/06/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 19:04

Expedição de Certidão.
26/05/2025 04:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/05/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0726456-34.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: PAULO CESAR BENTO PINHEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada a resposta à pesquisa realizada junto ao sistema SISBAJUD, tendo sido localizados valores em contas do executado.

De ordem, intime-se a parte executada atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea), no prazo de 15 dias, bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC).

No mesmo prazo, fica a parte EXEQUENTE intimada a informar os dados de conta bancária de sua titularidade ou do advogado com poderes para receber e dar quitação, bem como o CPF/CNPJ do titular da conta, para que haja a transferência eletrônica, sob pena de expedição de alvará de levantamento para apresentação junto à instituição financeira.

Cientifico que a única chave PIX compatível com o sistema é o CPF/CNPJ da parte.

Esclareça-se que, conforme entendimento deste Juízo, os alvarás não serão expedidos em nome de terceiros não integrantes da lide.

Quanto à sociedade de advogado, esta só poderá levantar valores EM SEU NOME em caso de honorários advocatícios, ou caso a procuração contenha poderes específicos para receber e dar quitação outorgados diretamente à sociedade.

Caso contrário, os valores serão liberados tão somente em nome dos advogados constituídos.

Decorridos o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, remetendo-se os autos conclusos para decisão.

Apresentada impugnação, intime-se o exequente para manifestação e, após, façam os autos conclusos para decisão.

Circunscrição de Santa MariaDF, Segunda-feira, 12 de Maio de 2025 15:03:40.

CYNARA OLIVEIRA POVOA REDIVO Servidor Geral
12/05/2025 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2025 15:04

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:02

Juntada de Certidão
09/05/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 01:21

Juntada de Certidão
22/04/2025 01:20

Juntada de Certidão
14/03/2025 16:39

Recebidos os autos
14/03/2025 16:38

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
18/02/2025 07:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
10/02/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:45

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:30

Decorrido prazo de PAULO CESAR BENTO PINHEIRO em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 19:34

Recebidos os autos
04/10/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 19:34

Outras decisões
06/09/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
06/09/2024 17:26

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
23/08/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:19

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 01/08/2024 23:59.
24/07/2024 11:16

Recebidos os autos
24/07/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:16

Determinada a emenda à inicial
19/07/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
02/07/2024 14:41

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
02/07/2024 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/07/2024 16:26

Recebidos os autos
01/07/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:25

Declarada incompetência
27/06/2024 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/06/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705200-41.2025.8.07.0020

Emarki Empreendimentos Imobiliarios Ii S...

Mr Manutencao de Carros Pesados e Turism...

Advogado: Rafael Lycurgo Leite

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/03/2025 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0704752-11.2019.8.07.0010

Sun Color Cine Foto Som e Eventos LTDA

Josemaria da Silva Alves

Advogado: Rosana Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2019 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0715526-14.2025.8.07.0003

Paulo Cezar Caetano LTDA

Fabio de Medeiros Gomes

Advogado: Felipe de Sousa Alencar

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/05/2025 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0701908-66.2025.8.07.0014

Ricardo Pacheco Araujo

Claro S.A.

Advogado: Ricardo Pacheco Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2025 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0706981-07.2025.8.07.0018

Eduardo Aparecido Correia Castro

Distrito Federal

Advogado: Priscilla Santos Arruda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/06/2025 19:28

Exibir Processo