16/09/2025 03:17

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
11/09/2025 19:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/09/2025 18:33

Recebidos os autos
11/09/2025 18:33

Outras decisões
08/09/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/09/2025 13:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/09/2025 13:19

Expedição de Certidão.
05/09/2025 03:11

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 19:23

Recebidos os autos
02/09/2025 19:23

Decisão Interlocutória de Mérito
29/08/2025 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
29/08/2025 11:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/08/2025 16:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/06/2025 18:09

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/06/2025 14:55

Recebidos os autos
13/06/2025 14:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/06/2025 14:55

Decisão Interlocutória de Mérito
13/06/2025 00:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
12/06/2025 19:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2025 18:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/06/2025 18:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2025 15:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/06/2025 03:04

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 16:32

Recebidos os autos
10/06/2025 16:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/06/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/06/2025 14:17

Juntada de Certidão
10/06/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 19:15

Recebidos os autos
09/06/2025 19:15

Suscitado Conflito de Competência
04/06/2025 19:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/06/2025 18:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/06/2025 13:52

Recebidos os autos
04/06/2025 13:52

Decisão Interlocutória de Mérito
02/06/2025 18:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
02/06/2025 18:11

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/06/2025 15:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/06/2025 15:18

Recebidos os autos
02/06/2025 15:18

Declarada incompetência
30/05/2025 13:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/05/2025 18:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
29/05/2025 18:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/05/2025 16:43

Recebidos os autos
29/05/2025 16:43

Declarada incompetência
28/05/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/05/2025 16:47

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/05/2025 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/05/2025 03:03

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0702324-70.2025.8.07.0002 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: IRACEMA DEODATA DA SILVA REQUERIDO: JORGE ALEXANDRE DA SILVA DECISÃO

Vistos.

Considerando que a parte requerente incluiu o DETRAN no polo passivo, conforme petição inicial, reconheço a competência da Vara da Fazenda Pública, nos termos do art. 26, inciso I, da Lei 11.697/08.

Assim, determino a remessa, via distribuição, destes autos a Vara da Fazenda Pública, com as minhas homenagens.

BRASÍLIA - DF, 9 de maio de 2025.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
09/05/2025 18:38

Recebidos os autos
09/05/2025 18:38

Declarada incompetência
08/05/2025 15:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
08/05/2025 15:29

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/05/2025 19:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/05/2025 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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