27/06/2025 18:51

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 18:50

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:46

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:45

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2025 02:50

Publicado Sentença em 27/06/2025.
27/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 14:56

Transitado em Julgado em 24/06/2025
25/06/2025 14:29

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 18:09

Recebidos os autos
24/06/2025 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
24/06/2025 12:28

Juntada de Certidão
24/06/2025 12:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/06/2025 03:13

Juntada de Certidão
19/06/2025 03:15

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703931-25.2024.8.07.0012 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO EXECUTADO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atento ao dever de cooperação e de lealdade entre os agentes do processo, aguarde-se por mais 5 (cinco) dias a comprovação do depósito, que deverá observar os acréscimos do art. 523, §1º, do CPC. [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito
09/06/2025 06:50

Recebidos os autos
09/06/2025 06:50

Outras decisões
06/06/2025 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
06/06/2025 18:25

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 03:17

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 03:35

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:28

Decorrido prazo de SIC - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703931-25.2024.8.07.0012 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO EXECUTADO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento para instauração da fase de Cumprimento de Sentença.

Intime-se a parte sucumbente para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pela parte credora para essa fase do processo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se ainda que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pela parte exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Cientifico a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Intime-se a parte executada por intermédio de seu patrono constituído nos autos, nos termos do artigo 513, §2º, inciso I, do Código de Processo Civil.

Caso não ocorra o pagamento, certifique-se o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, e intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de constrição, no prazo de 15 (quinze) dias. [assinado digitalmente] Júlio Roberto dos Reis Juiz de Direito
12/05/2025 15:32

Recebidos os autos
12/05/2025 15:32

Outras decisões
12/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
08/05/2025 16:22

Juntada de Certidão
07/05/2025 18:54

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/05/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:51

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 12:12

Recebidos os autos
16/01/2025 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/01/2025 17:15

Juntada de Certidão
16/01/2025 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 17:55

Juntada de Certidão
02/12/2024 13:49

Juntada de Petição de certidão
29/11/2024 09:57

Juntada de Petição de apelação
06/11/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 15:32

Recebidos os autos
06/11/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:32

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
05/11/2024 17:12

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
04/11/2024 18:43

Juntada de Certidão
01/11/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:54

Recebidos os autos
08/10/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
08/10/2024 16:26

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:08

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 16:47

Juntada de Certidão
16/09/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 14:57

Juntada de Certidão
10/08/2024 01:44

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
01/07/2024 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 08:33

Recebidos os autos
29/06/2024 08:33

em cooperação judiciária
27/06/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
27/06/2024 17:29

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/06/2024 04:03

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 20/06/2024 23:59.
27/05/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:55

Recebidos os autos
27/05/2024 18:55

Declarada incompetência
27/05/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
27/05/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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