11/09/2025 02:53

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:45

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:33

Recebidos os autos
09/09/2025 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/09/2025 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/09/2025 15:16

Recebidos os autos
08/09/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
02/09/2025 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
15/08/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:50

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:52

Expedição de Certidão.
07/08/2025 08:41

Recebidos os autos
07/08/2025 08:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/08/2025 21:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/08/2025 21:15

Expedição de Certidão.
02/08/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
05/07/2025 03:33

Decorrido prazo de WANIA MARCIA DE ANDRADE CASSIMIRO em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:33

Decorrido prazo de HELOISA HELENA DE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:33

Decorrido prazo de ELZA RODRIGUES DE SOUZA em 04/07/2025 23:59.
11/06/2025 02:50

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:27

Recebidos os autos
09/06/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
27/05/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:50

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718558-16.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELZA RODRIGUES DE SOUZA, HELOISA HELENA DE OLIVEIRA, WANIA MARCIA DE ANDRADE CASSIMIRO, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as exequentes para se manifestarem acerca da proposta de acordo apresentada pelo Distrito Federal, id. 235353624.

Prazo: 15 (quinze) dias.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
12/05/2025 12:56

Recebidos os autos
12/05/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2025 23:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
01/05/2025 03:47

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:47

Decorrido prazo de WANIA MARCIA DE ANDRADE CASSIMIRO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:47

Decorrido prazo de HELOISA HELENA DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:47

Decorrido prazo de ELZA RODRIGUES DE SOUZA em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:56

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:47

Recebidos os autos
31/03/2025 12:47

Embargos de declaração não acolhidos
31/03/2025 01:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
20/03/2025 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:36

Recebidos os autos
28/02/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 23:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
24/02/2025 03:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2025 02:48

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:21

Recebidos os autos
12/02/2025 17:21

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
11/02/2025 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
07/02/2025 02:32

Juntada de Petição de réplica
26/01/2025 01:19

Publicado Certidão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 12:02

Juntada de Certidão
12/12/2024 12:31

Juntada de Petição de impugnação
29/10/2024 02:38

Decorrido prazo de ELZA RODRIGUES DE SOUZA em 28/10/2024 23:59.
21/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:25

Recebidos os autos
17/10/2024 15:24

Outras decisões
17/10/2024 13:37

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/10/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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