14/12/2023 02:21

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 02:20

Transitado em Julgado em 29/11/2023
04/12/2023 12:35

Expedição de Certidão.
29/11/2023 08:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 15:19

Juntada de Certidão
28/11/2023 15:19

Juntada de Alvará de levantamento
15/11/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 17:57

Recebidos os autos
10/11/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/10/2023 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/10/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2023 12:57

Transitado em Julgado em 12/10/2023
13/10/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 03:31

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/10/2023 23:59.
28/09/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a parte ré a pagar à parte autora R$2.490,95, a título de danos materiais, a ser atualizado monetariamente pelo INPC a partir do desembolso e acrescido de juros de mora 1% ao mês a partir da citação, bem como condenar a parte ré a pagar à parte autora a importância de R$1.000,00 (mil reais), a título de reparação por danos morais, atualizada a partir desta data, momento de sua fixação, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde o trânsito em julgado da presente sentença.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
27/09/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 19:13

Recebidos os autos
26/09/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 19:13

Julgado procedente em parte do pedido
20/09/2023 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/09/2023 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/08/2023 01:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/08/2023 23:59.
21/08/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 19:28

Juntada de Certidão
18/08/2023 17:54

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 17:09

Juntada de Petição de réplica
09/08/2023 00:33

Publicado Despacho em 09/08/2023.
08/08/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0752851-86.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS EDUARDO ENES CRUVINEL REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e os documentos apresentados, no prazo de 5 dias.

Caso sejam apresentados documentos novos, ainda que no bojo da peça que venha a ser juntada, em respeito ao contraditório, dê-se vista à parte adversa, também pelo prazo de 5 dias.

Após, anote-se a conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
05/08/2023 13:47

Recebidos os autos
05/08/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
05/08/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
31/07/2023 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2023 18:31

Expedição de Certidão.
14/07/2023 01:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/07/2023 23:59.
04/07/2023 14:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/07/2023 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2023 14:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/07/2023 23:59

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:26

Publicado Intimação em 17/02/2023.
16/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 18:27

Juntada de Certidão
14/02/2023 18:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/02/2023 18:12

Recebidos os autos
14/02/2023 18:12

Deferido o pedido de LUIS EDUARDO ENES CRUVINEL - CPF: *17.***.*66-20 (AUTOR).
14/02/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
01/11/2022 15:00

Juntada de Petição de contestação
30/09/2022 15:26

Remetidos os autos para o consumidor.gov.br
30/09/2022 15:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/09/2022 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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