01/08/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 15:48

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:47

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:47

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de HELDIS DE MEDEIROS AZEVEDO em 02/07/2025 23:59.
09/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 09/06/2025.
07/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO.

PESQUISA DE BENS.

RENOVAÇÃO DE DILIGÊNCIAS.

SISBAJUD, INFOJUD E RENAJUD.

POSSIBILIDADE.

TRANSCURSO DE TEMPO RAZOÁVEL.

I.

Caso em exame 1.

Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido de novas diligências para localização de bens do executado por meio dos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud.

II.

Questões em discussão 2.

A questão em discussão consiste em definir se é possível a renovação das pesquisas de bens do executado, mesmo após tentativas anteriores infrutíferas.

III.

Razões de Decidir 3.

A renovação de diligências para busca de bens do executado nos sistemas Sisbajud (modalidade "teimosinha"), Renajud e Infojud é permitida, desde que tenha transcorrido período razoável da última tentativa, considerando a possibilidade de alteração patrimonial. 4.

A suspensão da execução por ausência de bens penhoráveis não impede a realização de novas pesquisas durante a fluência do prazo prescricional.

IV.

Dispositivo 5.

Recurso parcialmente conhecido e, na parte conhecida, provido.

Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 782, § 3º, 921, § 3º e § 4º-A, e 923.

Jurisprudência relevante citada: TJDFT, Acórdão 1889077, 0714699-46.2024.8.07.0000, Rel.

Des.

James Eduardo Oliveira, 4ª Turma Cível, j. 04/07/2024, DJe 19/09/2024.
28/04/2025 23:56

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:12

Conhecido em parte o recurso de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO - CNPJ: 00.***.***/0001-20 (AGRAVANTE) e provido
25/04/2025 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2025 16:19

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:05

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 16:57

Expedição de Intimação de Pauta.
17/03/2025 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2025 14:31

Recebidos os autos
07/02/2025 16:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
05/02/2025 02:17

Decorrido prazo de HELDIS DE MEDEIROS AZEVEDO em 04/02/2025 23:59.
12/12/2024 02:17

Publicado Despacho em 12/12/2024.
11/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:00

Recebidos os autos
09/12/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
03/12/2024 10:42

Recebidos os autos
03/12/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
02/12/2024 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/12/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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