28/08/2025 12:39

Baixa Definitiva
28/08/2025 12:35

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:35

Transitado em Julgado em 28/08/2025
28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de TACIO FERNANDES DA SILVA ROCHA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de FRANCIELLE KARINA DURAES SANTANA em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 02:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 26/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:18

Publicado Acórdão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 18:29

Recebidos os autos
28/07/2025 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2025 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2025 11:29

Juntada de Certidão
09/07/2025 19:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/07/2025 17:52

Recebidos os autos
07/07/2025 13:41

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 17:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
01/07/2025 16:48

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0722311-72.2024.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: FRANCIELLE KARINA DURAES SANTANA, TACIO FERNANDES DA SILVA ROCHA EMBARGADO: GOL LINHAS AEREAS S.A CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM(ª).

Juiz(a) Relator(a), intime-se a parte embargada para manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC (Defensoria Pública - art.186, do CPC).

Brasília, Terça-feira, 24 de Junho de 2025.
24/06/2025 13:16

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:15

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:15

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/06/2025 23:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 02:16

Publicado Acórdão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:38

Recebidos os autos
06/06/2025 17:24

Conhecido o recurso de FRANCIELLE KARINA DURAES SANTANA - CPF: *48.***.*09-83 (RECORRENTE) e TACIO FERNANDES DA SILVA ROCHA - CPF: *10.***.*16-86 (RECORRENTE) e não-provido
06/06/2025 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 19:01

Expedição de Intimação de Pauta.
21/05/2025 19:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2025 15:33

Recebidos os autos
16/05/2025 17:06

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
07/05/2025 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
06/05/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 15:24

Recebidos os autos
28/04/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
22/04/2025 15:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
22/04/2025 15:44

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:26

Recebidos os autos
22/04/2025 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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