16/09/2025 03:16

Publicado Sentença em 16/09/2025.
16/09/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 18:58

Recebidos os autos
11/09/2025 18:58

Denegada a Segurança a ANDRE MATOS LIMA - CPF: *27.***.*79-91 (IMPETRANTE)
24/06/2025 12:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/06/2025 12:52

Recebidos os autos
24/06/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/06/2025 10:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:31

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:42

Decorrido prazo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:20

Decorrido prazo de COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 28/05/2025 23:59.
25/05/2025 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 14:31

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2025 03:30

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0704326-62.2025.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FABIO BORGES FERREIRA DA COSTA, ANDRE MATOS LIMA, KELDISON ALMEIDA DE SOUSA, GUSTAVO CUNHA DE SOUZA, FERNANDO SIQUEIRA GUIMARAES, CLEIDE QUELE ALVES CASTELLAR IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se e notifique-se a autoridade coatora sobre esta decisão e para que preste as informações tidas como necessárias, no prazo de dez dias, conforme dispõe o art. 7º, I, da Lei 12016/2009.

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, como prevê o art. 7º, II, da mesma Lei.

Em caso de pedido de intervenção da pessoa jurídica interessada no processo, fica desde já deferida sua inclusão como litisconsorte passivo, dispensada conclusão para tal finalidade.

Após a vinda das respostas, remetam-se os autos ao Ministério Público.

Observe a parte requerida que houve opção para que o processo tramite sob o modo “Juízo 100% Digital”, de modo que deverá ser manifestada anuência ou recusa nos termos do art. 2º da Portaria Conjunta n. 29/2021 (alterada pela Portaria Conjunta n. 55/2021): “Art. 2.º A adesão ao “Juízo 100% Digital” é faculdade das partes. § 1.º A opção em aderir ao “Juízo 100% Digital” deverá ser manifestada por mecanismo digital desenvolvido no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, seguido do indispensável fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial. § 2.º É ônus da parte autora o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que permita a localização do réu por via eletrônica. § 3.º A parte ré poderá se opor à opção do “Juízo 100% Digital” até sua primeira manifestação no processo. § 4º Ao anuir com o "Juízo 100% Digital", a parte ré e seu advogado fornecerão endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei nº 11.419/2006. (NR) § 5.º A retratação poderá ser realizada por quaisquer partes, uma única vez, até a prolação da sentença, preservados todos os atos processuais já praticados. § 6.º A retratação e a desqualificação do feito para tramitar no “Juízo 100% Digital” não poderão, em hipótese alguma, ensejar a mudança do Juízo Natural, sendo indispensável, portanto, que o “Juízo 100% Digital” ostente estrutura híbrida. § 7º A adesão implica em concordância com a presunção de ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido, independente de confirmação de leitura. (NR)” BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2025 17:02:25.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
25/04/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:03

Recebidos os autos
24/04/2025 17:03

Outras decisões
23/04/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/04/2025 13:45

Juntada de Petição de certidão
23/04/2025 12:44

Juntada de Petição de certidão
23/04/2025 12:10

Juntada de Petição de certidão
23/04/2025 12:09

Juntada de Petição de certidão
23/04/2025 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4 Vara da Fazenda Pública do DF
23/04/2025 12:01

Juntada de Petição de certidão
23/04/2025 11:59

Juntada de Petição de certidão
23/04/2025 11:35

Recebidos os autos
23/04/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
23/04/2025 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
23/04/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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