04/09/2025 03:24

Decorrido prazo de MARIA SANTANA BARROS em 03/09/2025 23:59.
13/08/2025 03:13

Publicado Decisão em 13/08/2025.
13/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
08/08/2025 18:16

Recebidos os autos
08/08/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:16

Outras decisões
08/08/2025 04:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/08/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:15

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 15:07

Recebidos os autos
28/07/2025 15:07

Determinada a emenda à inicial
28/07/2025 14:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/07/2025 05:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/07/2025 05:05

Expedição de Certidão.
26/07/2025 03:40

Decorrido prazo de MARIA SANTANA BARROS em 25/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:18

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 14:29

Recebidos os autos
01/07/2025 14:29

Embargos de declaração não acolhidos
26/06/2025 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
26/06/2025 09:11

Expedição de Certidão.
25/06/2025 20:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025 03:01

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707452-23.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIA SANTANA BARROS, GISELE DA SILVA BARROS, FELIPE SANTANA BARROS, TATIANA DA SILVA BARROS, ANA PAULA SANTANA BARROS, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes, ficam os credores intimados a regularizarem o polo ativo da ação, pois se não houve a abertura de inventário a legitimidade para a propositura do pedido de cumprimento de sentença é do Espólio do falecido, representado pelo administrador provisório dos bens.

Advirto ainda, que para o levantamento dos valores pelos sucessores, premente que venha aos autos a Escritura Pública de Inventário ou Formal de Partilha.

Prazo: 15 dias.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 11 de junho de 2025 13:39:23.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
11/06/2025 14:42

Recebidos os autos
11/06/2025 14:42

Determinada a emenda à inicial
11/06/2025 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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