12/06/2025 20:10

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 20:09

Juntada de Certidão
12/06/2025 20:08

Expedição de Certidão.
12/06/2025 20:08

Transitado em Julgado em 06/06/2025
12/06/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:48

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0778894-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: ANA PAULA KARON PINTO LOBATO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
06/06/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:58

Recebidos os autos
06/06/2025 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/06/2025 15:16

Juntada de Certidão
03/06/2025 19:03

Juntada de Certidão
03/06/2025 19:03

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 19:03

Juntada de Certidão
03/06/2025 19:03

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:23

Juntada de Certidão
03/06/2025 03:09

Juntada de Certidão
21/03/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:50

Expedição de Autorização.
11/03/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:45

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:13

Juntada de Certidão
19/02/2025 13:57

Recebidos os autos
19/02/2025 13:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/02/2025 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/02/2025 10:04

Juntada de Certidão
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
27/01/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:23

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:01

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:06

Recebidos os autos
13/01/2025 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/01/2025 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/01/2025 17:18

Transitado em Julgado em 19/12/2024
26/12/2024 11:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
20/12/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:42

Decorrido prazo de ANA PAULA KARON PINTO LOBATO em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:31

Publicado Sentença em 29/11/2024.
28/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:36

Recebidos os autos
26/11/2024 17:36

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 10:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/11/2024 10:44

Juntada de Petição de réplica
14/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 16:55

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:34

Recebidos os autos
04/10/2024 16:34

Outras decisões
23/09/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/09/2024 11:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 18:58

Recebidos os autos
11/09/2024 18:58

Determinada a emenda à inicial
05/09/2024 16:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/09/2024 16:29

Juntada de Certidão
05/09/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806875-93.2024.8.07.0016

Peter Ivan Stossel

Eduardo Duailibe Murici

Advogado: Simone Rodrigues Queiroz

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/05/2025 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0806875-93.2024.8.07.0016

Eduardo Duailibe Murici

Peter Ivan Stossel

Advogado: Pedro Tadeu Oliveira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/11/2024 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0754529-34.2025.8.07.0016

Lucimar Alves Evangelista

Instituto de Assistencia a Saude dos Ser...

Advogado: Andreia Liberal de Amorim Dionizio

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2025 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0707452-23.2025.8.07.0018

Ezequias Ferreira Barros

Distrito Federal

Advogado: Maria Santana Barros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2025 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0713196-53.2025.8.07.0000

Marisa Coelho de Moraes

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2025 16:15

Exibir Processo