09/09/2025 03:33

Decorrido prazo de JOCELI NUNES BARRETO em 08/09/2025 23:59.
18/08/2025 02:36

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 19:18

Expedição de Certidão.
13/08/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:09

Recebidos os autos
13/08/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:09

Determinado o arquivamento definitivo
13/08/2025 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/08/2025 08:27

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706891-38.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOCELI NUNES BARRETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o DISTRITO FEDERAL deixou transcorrer o prazo concedido por ocasião da decisão de Id 241886881, concedo o prazo suplementar de 5 (cinco) dias, já incluída a dobra legal, para que se manifeste em relação aos termos do referido ato processual.

Ressalte-se que a inércia será considerada como desistência tácita do recurso interposto (Id 241829161).

BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2025 12:35:08.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
04/08/2025 14:35

Recebidos os autos
04/08/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:35

Outras decisões
01/08/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/08/2025 17:11

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:24

Decorrido prazo de JOCELI NUNES BARRETO em 21/07/2025 23:59.
07/07/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:44

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:11

Recebidos os autos
07/07/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:11

Outras decisões
07/07/2025 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/07/2025 08:11

Expedição de Certidão.
05/07/2025 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2025 19:58

Juntada de Certidão
02/07/2025 06:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 19:57

Juntada de Certidão
27/06/2025 19:57

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706891-38.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOCELI NUNES BARRETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Embargos de declaração próprios e tempestivos.

Deles CONHEÇO, pois presentes os requisitos de admissibilidade.

Com efeito, a decisão de ID 239036870 apreciou e deferiu o requerimento formulado em ID 225723201, não havendo omissão no caso.

Nesse diapasão, NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos declaratórios.

No entanto, observa-se que fora realizada a transferência (ID 239293650) tão somente dos valores adimplidos remanescentes em ID 239069352, restando pendente a transferência referente ao crédito principal que ainda permaneceu em conta (ID 127022503), em face da determinação de suspensão em ID 129111890.

Assim, promova-se a transferência dos valores do crédito principal em comento, nos mesmos termos da decisão de ID 239036870.

Tudo concluído, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2025 14:21:43.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
25/06/2025 14:51

Recebidos os autos
25/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:51

Embargos de declaração não acolhidos
25/06/2025 14:51

Outras decisões
25/06/2025 06:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
25/06/2025 06:24

Expedição de Certidão.
24/06/2025 20:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2025 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2025 11:06

Expedição de Mandado.
16/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706891-38.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOCELI NUNES BARRETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, observa-se que na procuração de Id 103297188 o(a) demandante concedeu ao seu patrono poderes para dar e receber quitação.

Desse modo, DEFIRO o requerimento de Id 225723201.

Libere-se o valor depositado nos autos em favor do advogado do(a) demandante.

Sem prejuízo, cientifique-se a autora, via AR, acerca da providência ora deferida.

Ressalte-se que se considera realizada a intimação quando a parte houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo (Art. 513, § 3º, do CPC), sendo também válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo(a) interessado(a) (Art. 274, parágrafo único, do CPC).

Feito isso, promova-se o arquivamento definitivo dos autos.

BRASÍLIA, DF, 10 de junho de 2025 17:48:19.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
12/06/2025 13:56

Juntada de Certidão
12/06/2025 13:56

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2025 14:19

Recebidos os autos
11/06/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:19

Deferido o pedido de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (INTERESSADO).
10/06/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
09/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
07/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2025 23:59.
21/05/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:28

Expedição de Certidão.
14/05/2025 04:40

Processo Desarquivado
14/05/2025 03:17

Juntada de Certidão
14/05/2025 03:06

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:06

Arquivado Provisoramente
06/03/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 10:51

Expedição de Ofício.
05/03/2025 10:51

Expedição de Ofício.
27/02/2025 05:07

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:09

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:54

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:26

Recebidos os autos
03/02/2025 11:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/12/2024 16:32

Recebidos os autos
09/12/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:32

Outras decisões
09/12/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/12/2024 12:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/12/2024 15:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/01/2023 16:00

Recebidos os autos
09/01/2023 16:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/12/2022 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/12/2022 17:19

Juntada de Certidão
25/08/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 00:31

Publicado Certidão em 11/07/2022.
09/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 09:49

Expedição de Certidão.
05/07/2022 19:11

Juntada de Certidão
05/07/2022 19:11

Juntada de Alvará de levantamento
29/06/2022 00:34

Publicado Decisão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
24/06/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 17:35

Recebidos os autos
24/06/2022 17:35

Decisão interlocutória - recebido
23/06/2022 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/06/2022 16:33

Expedição de Certidão.
18/06/2022 00:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2022 23:59:59.
17/06/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 00:20

Publicado Certidão em 09/06/2022.
09/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 08:50

Expedição de Certidão.
07/06/2022 04:06

Processo Desarquivado
06/06/2022 12:38

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 00:01

Arquivado Provisoramente
07/04/2022 00:01

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 15:33

Expedição de Ofício.
06/04/2022 14:55

Expedição de Ofício.
04/04/2022 23:25

Recebidos os autos
24/03/2022 20:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/02/2022 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/02/2022 09:58

Expedição de Certidão.
12/02/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.
21/12/2021 14:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/12/2021 00:21

Decorrido prazo de JOCELI NUNES BARRETO em 15/12/2021 23:59:59.
23/11/2021 02:44

Publicado Decisão em 23/11/2021.
23/11/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
19/11/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 12:46

Recebidos os autos
19/11/2021 12:46

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
17/11/2021 22:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/11/2021 16:49

Juntada de Petição de réplica
12/11/2021 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2021 23:59:59.
25/10/2021 00:22

Publicado Certidão em 25/10/2021.
22/10/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
20/10/2021 18:38

Expedição de Certidão.
14/10/2021 11:02

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 02:31

Publicado Decisão em 22/09/2021.
21/09/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
17/09/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 20:03

Recebidos os autos
16/09/2021 20:03

Decisão interlocutória - recebido
16/09/2021 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/09/2021 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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