STJ - 0038400-04.2016.8.07.0018

06/05/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/05/2025 16:03

Transitado em Julgado em 06/05/2025

04/04/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 426110/2024 - AgInt nos EDcl no

03/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0426110 - AgInt nos EDcl no REsp 2109954 - Publicação prevista para 04/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ZENO EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00426110/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2109954/DF

21/03/2025 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

20/03/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

17/03/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 14:15

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00426110/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2109954/DF

20/06/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

20/06/2024 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2024 e término em 19/06/2024, para PIO PACELLI MOREIRA LOPES apresentar resposta à petição n. 426110/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1042.

20/06/2024 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2024 e término em 19/06/2024, para CONSTRUTORA MERIDIANO LTDA apresentar resposta à petição n. 426110/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1042.

20/06/2024 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2024 e término em 19/06/2024, para JOSÉ FRANCISCO MOREIRA LOPES apresentar resposta à petição n. 426110/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1042.

17/06/2024 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 504313/2024

17/06/2024 14:34

Protocolizada Petição 504313/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2024

10/06/2024 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 480953/2024

10/06/2024 17:25

Protocolizada Petição 480953/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2024

27/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2024 Petição Nº 426110/2024 -

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/05/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 426110/2024. Publicação prevista para 27/05/2024)

23/05/2024 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 426110/2024

23/05/2024 19:10

Protocolizada Petição 426110/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2024

03/05/2024 15:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 349922/2024

03/05/2024 14:43

Protocolizada Petição 349922/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 03/05/2024

02/05/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 157271/2024 - EDcl

30/04/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0157271 - EDcl no REsp 2109954 - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 19:10

Embargos de Declaração de ZENO EMPREENDIMENTOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00157271 - EDcl no REsp 2109954

14/03/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

14/03/2024 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2024 e término em 13/03/2024, para PIO PACELLI MOREIRA LOPES apresentar resposta à petição n. 157271/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 998.

14/03/2024 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2024 e término em 13/03/2024, para CONSTRUTORA MERIDIANO LTDA apresentar resposta à petição n. 157271/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 998.

14/03/2024 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2024 e término em 13/03/2024, para JOSÉ FRANCISCO MOREIRA LOPES apresentar resposta à petição n. 157271/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 998.

12/03/2024 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 186039/2024

12/03/2024 14:42

Protocolizada Petição 186039/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2024

11/03/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 181290/2024

11/03/2024 15:18

Protocolizada Petição 181290/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2024

06/03/2024 05:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2024 Petição Nº 157271/2024 -

05/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/03/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 157271/2024. Publicação prevista para 06/03/2024)

04/03/2024 18:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 157271/2024

04/03/2024 18:17

Protocolizada Petição 157271/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/03/2024

26/02/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024

23/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2024

22/02/2024 19:21

Conhecido o recurso de ZENO EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido

17/11/2023 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

17/11/2023 09:45

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

13/11/2023 15:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS