11/09/2025 13:39

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 04:53

Processo Desarquivado
10/09/2025 11:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/08/2025 17:12

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 17:10

Transitado em Julgado em 21/08/2025
21/08/2025 03:26

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:26

Decorrido prazo de CAROLINA ARAUJO DE ANDRADE em 20/08/2025 23:59.
29/07/2025 03:13

Publicado Sentença em 29/07/2025.
29/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 16:02

Recebidos os autos
25/07/2025 16:02

Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 12:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
22/07/2025 03:44

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:44

Decorrido prazo de CAROLINA ARAUJO DE ANDRADE em 21/07/2025 23:59.
07/07/2025 03:01

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 15:43

Recebidos os autos
03/07/2025 15:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/06/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
25/06/2025 20:46

Juntada de Petição de especificação de provas
24/06/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 18:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
06/06/2025 03:26

Decorrido prazo de CAROLINA ARAUJO DE ANDRADE em 05/06/2025 23:59.
16/05/2025 01:41

Decorrido prazo de CAROLINA ARAUJO DE ANDRADE em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:02

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716661-67.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAROLINA ARAUJO DE ANDRADE REU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A embargante afirma que a decisão de ID 231082222 é obscura e omissa, ao argumento de que houve alteração do local sem antecedência e divulgação.

Requer que seja sanado o vício apontado. É a síntese do necessário.

DECIDO Conheço dos presentes Embargos de Declaração, porquanto interpostos no prazo prescrito no art. 1.023 do CPC.

Todavia, verifica-se que a sentença não padece de nenhum dos vícios apontados nos incisos do art. 1.022, do CPC, tendo em vista que não houve qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

Portanto, o presente recurso busca obter efeitos infringentes, o que não se admite na via buscada.

Assim, os embargos declaratórios não se prestam ao reexame de matéria já decidida à luz dos fundamentos jurídicos invocados, tampouco para forçar o ingresso na instância extraordinária se não houver omissão, contradição, obscuridade ou erro a serem supridos.

Ante o exposto, por serem desnecessárias novas considerações, conheço dos embargos de declaração, e lhes nego provimento, mantendo a decisão embargada.

Diga a autora sobre a contestação apresentada.

Após, intimem-se as partes a especificarem provas que porventura desejem produzir, indicando claramente a finalidade, sob pena de preclusão.

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
13/05/2025 14:59

Recebidos os autos
13/05/2025 14:59

Embargos de declaração não acolhidos
13/05/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
09/05/2025 15:25

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 02:54

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 11:00

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:55

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 18:11

Expedição de Certidão.
03/04/2025 02:59

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 17:15

Recebidos os autos
31/03/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:15

Concedida a gratuidade da justiça a CAROLINA ARAUJO DE ANDRADE - CPF: *09.***.*82-88 (AUTOR).
31/03/2025 17:15

Não Concedida a Medida Liminar
31/03/2025 16:29

Juntada de Petição de certidão
31/03/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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