16/09/2025 03:11

Publicado Sentença em 16/09/2025.
16/09/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 13:38

Transitado em Julgado em 12/09/2025
12/09/2025 15:33

Recebidos os autos
12/09/2025 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2025 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/09/2025 23:59.
03/09/2025 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/09/2025 15:37

Juntada de Certidão
01/09/2025 18:49

Juntada de Certidão
01/09/2025 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2025 18:49

Juntada de Certidão
01/09/2025 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:01

Expedição de Certidão.
26/08/2025 03:37

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:44

Expedição de Autorização.
24/06/2025 11:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 18:38

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 06:00

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:57

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707955-50.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RODRIGO OTAVIO MONTEIRO DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 19 de maio de 2025 16:58:55.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
19/05/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:59

Juntada de Certidão
17/05/2025 09:05

Recebidos os autos
17/05/2025 09:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/05/2025 13:29

Transitado em Julgado em 08/05/2025
09/05/2025 03:32

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO MONTEIRO DA SILVA em 08/05/2025 23:59.
22/04/2025 02:44

Publicado Sentença em 22/04/2025.
16/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:00

Recebidos os autos
11/04/2025 18:00

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 12:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/04/2025 14:50

Juntada de Petição de réplica
27/03/2025 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 21:02

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:29

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:43

Recebidos os autos
29/01/2025 16:43

Outras decisões
28/01/2025 19:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/01/2025 19:05

Juntada de Certidão
28/01/2025 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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