STJ - 0739214-19.2022.8.07.0000

09/09/2024 12:22

Transitado em Julgado em 21/08/2024

27/08/2024 09:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

28/06/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 380796/2024 - EDcl no AgInt no

27/06/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0380796 - EDcl no AgInt no AREsp 2503293 - Publicação prevista para 28/06/2024

24/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00380796/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2503293/DF

06/06/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00380796/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2503293/DF

15/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/05/2024 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 390293/2024

14/05/2024 19:00

Protocolizada Petição 390293/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2024

14/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2024 Petição Nº 380796/2024 -

13/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/05/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 380796/2024. Publicação prevista para 14/05/2024)

10/05/2024 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 380796/2024

10/05/2024 19:27

Protocolizada Petição 380796/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/05/2024

03/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2024 Petição Nº 79139/2024 - AgInt

02/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/05/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0079139 - AgInt no AREsp 2503293 - Publicação prevista para 03/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00079139/2024 - AgInt no AREsp 2503293/DF

18/04/2024 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2024-AJC-2T)

11/04/2024 09:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2024

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/04/2024 17:20

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00079139/2024 - AgInt no AREsp 2503293/DF

18/03/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

11/03/2024 14:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 180760/2024

11/03/2024 14:05

Protocolizada Petição 180760/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2024

09/02/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/02/2024 Petição Nº 79139/2024 -

08/02/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 79139/2024. Publicação prevista para 09/02/2024)

08/02/2024 15:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 79139/2024

08/02/2024 15:28

Protocolizada Petição 79139/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/02/2024

19/12/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023 16:30

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF e não-provido

12/12/2023 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

12/12/2023 08:16

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

11/12/2023 13:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/12/2023 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/11/2023 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/11/2023 08:10

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/11/2023 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS